Habeas Corpus 0450495-86.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0450495-86.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 24/03/2025

24/03/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 192840/2025

10/03/2025, 12:26

Protocolizada Petição 192840/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2025

10/03/2025, 12:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 1069997/2024 - AgRg

05/03/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 964084/MG (2024/0450495-6) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE: HORÁCIO OLIVEIRA GARCIA ADVOGADO: JORGE LUIZ FREIRE DA SILVA - RJ088328 AGRAVANTE: RAFAEL OLIVEIRA GARCIA ADVOGADO: JORGE LUIZ FREIRE DA SILVA - RJ088328 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/02/2025 a 26/02/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

28/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1069997 - AgRg no HC 964084 - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025, 14:50

Não conhecido o recurso de HORÁCIO OLIVEIRA GARCIA e RAFAEL OLIVEIRA GARCIA , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01069997/2024 - AgRg no HC 964084/MG

26/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/12/2024

18/12/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024, 01:14

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01069997/2024 - AgRg no HC 964084/MG

16/12/2024, 12:37

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 22:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1091399/2024

09/12/2024, 13:31

Protocolizada Petição 1091399/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024

09/12/2024, 13:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/02/2025, 14:50

DECISÃO TERMINATIVA

•28/11/2024, 16:40

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 192840/2025

Protocolizada Petição 192840/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 1069997/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1069997 - AgRg no HC 964084 - Publicação prevista para 05/03/2025

Não conhecido o recurso de HORÁCIO OLIVEIRA GARCIA e RAFAEL OLIVEIRA GARCIA , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01069997/2024 - AgRg no HC 964084/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01069997/2024 - AgRg no HC 964084/MG

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1091399/2024

Protocolizada Petição 1091399/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024

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