Habeas Corpus 0437512-55.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0437512-55.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 11:13

Transitado em Julgado em 24/03/2025

24/03/2025, 11:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 182744/2025

06/03/2025, 19:46

Protocolizada Petição 182744/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2025

06/03/2025, 19:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 1066787/2024 - AgRg

05/03/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 961769/SP (2024/0437512-0) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE: ADRIELE DOS SANTOS LIMA ADVOGADO: WLADEMIR LOPES DIAS JUNIOR - SP393494 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/02/2025 a 26/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

28/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1066787 - AgRg no HC 961769 - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025, 14:50

Conhecido o recurso de ADRIELE DOS SANTOS LIMA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01066787/2024 - AgRg no HC 961769/SP

26/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/12/2024

18/12/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024, 01:21

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01066787/2024 - AgRg no HC 961769/SP

16/12/2024, 12:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024 Petição Nº 1066787/2024 - AgRg

09/12/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 00:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD

05/12/2024, 10:39

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/02/2025, 14:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/12/2024, 00:00

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 182744/2025

Protocolizada Petição 182744/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 1066787/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1066787 - AgRg no HC 961769 - Publicação prevista para 05/03/2025

Conhecido o recurso de ADRIELE DOS SANTOS LIMA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01066787/2024 - AgRg no HC 961769/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01066787/2024 - AgRg no HC 961769/SP

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024 Petição Nº 1066787/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD

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