Habeas Corpus 0451356-72.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0451356-72.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 11:13

Transitado em Julgado em 24/03/2025

24/03/2025, 11:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 181057/2025

06/03/2025, 17:51

Protocolizada Petição 181057/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2025

06/03/2025, 17:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 1095113/2024 - RCD

05/03/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação RCD no HC 964238/SP (2024/0451356-3) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ REQUERENTE: REGINALDO PAULINO DA SILVA ADVOGADO: SÍLVIO ROBERTO SEIXAS REGO - SP153724 REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/02/2025 a 26/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

28/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1095113 - RCD no HC 964238 - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025, 14:50

Conhecido o recurso de REGINALDO PAULINO DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01095113/2024 - RCD no HC 964238/SP

26/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/12/2024

18/12/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024, 01:19

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01095113/2024 - RCD no HC 964238/SP

16/12/2024, 12:37

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 22:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

09/12/2024, 19:15

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 1095113/2024

09/12/2024, 18:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/02/2025, 14:50

DECISÃO TERMINATIVA

•29/11/2024, 13:20

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 181057/2025

Protocolizada Petição 181057/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 1095113/2024 - RCD

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1095113 - RCD no HC 964238 - Publicação prevista para 05/03/2025

Conhecido o recurso de REGINALDO PAULINO DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01095113/2024 - RCD no HC 964238/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01095113/2024 - RCD no HC 964238/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 1095113/2024

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