Habeas Corpus 0467888-24.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0467888-24.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 24/03/2025

24/03/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 181691/2025

06/03/2025, 18:36

Protocolizada Petição 181691/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2025

06/03/2025, 18:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 1108045/2024 - AgRg

05/03/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 967035/MG (2024/0467888-0) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE: ISRAEL LOPES PEREIRA ADVOGADOS: WESLEY DOS SANTOS SILVA - MG170538 TAYNARA HORTENCIA RODRIGUES ALVES - MG202701 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/02/2025 a 26/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

28/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1108045 - AgRg no HC 967035 - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025, 14:10

Conhecido o recurso de ISRAEL LOPES PEREIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01108045/2024 - AgRg no HC 967035/MG

26/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/12/2024

18/12/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024, 01:14

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1117640/2024

16/12/2024, 16:06

Protocolizada Petição 1117640/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2024

16/12/2024, 15:48

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01108045/2024 - AgRg no HC 967035/MG

16/12/2024, 12:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

13/12/2024, 10:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/02/2025, 14:10

DECISÃO TERMINATIVA

•11/12/2024, 17:50

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 181691/2025

Protocolizada Petição 181691/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 1108045/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1108045 - AgRg no HC 967035 - Publicação prevista para 05/03/2025

Conhecido o recurso de ISRAEL LOPES PEREIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01108045/2024 - AgRg no HC 967035/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1117640/2024

Protocolizada Petição 1117640/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2024

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01108045/2024 - AgRg no HC 967035/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

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