Habeas Corpus 0452063-40.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0452063-40.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 24/03/2025

24/03/2025, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 181844/2025

06/03/2025, 18:46

Protocolizada Petição 181844/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2025

06/03/2025, 18:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 1098631/2024 - AgRg

05/03/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 964308/SP (2024/0452063-1) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE: ROGER AUGUSTO SILVA DE CARVALHO ADVOGADO: RODOLPHO PETTENA FILHO - SP115004 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/02/2025 a 26/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

28/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1098631 - AgRg no HC 964308 - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025, 14:30

Conhecido o recurso de ROGER AUGUSTO SILVA DE CARVALHO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01098631/2024 - AgRg no HC 964308/SP

26/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/12/2024

18/12/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024, 01:26

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01098631/2024 - AgRg no HC 964308/SP

16/12/2024, 12:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024 Petição Nº 1098631/2024 - AgRg

13/12/2024, 00:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD

12/12/2024, 09:53

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo interno, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

12/12/2024, 09:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/02/2025, 14:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/12/2024, 19:40

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 181844/2025

Protocolizada Petição 181844/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 1098631/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1098631 - AgRg no HC 964308 - Publicação prevista para 05/03/2025

Conhecido o recurso de ROGER AUGUSTO SILVA DE CARVALHO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01098631/2024 - AgRg no HC 964308/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01098631/2024 - AgRg no HC 964308/SP

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024 Petição Nº 1098631/2024 - AgRg

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo interno, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

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