Habeas Corpus 0328332-75.2022.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0328332-75.2022.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 24/03/2025

24/03/2025, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 183492/2025

06/03/2025, 22:16

Protocolizada Petição 183492/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2025

06/03/2025, 21:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 1026126/2024 - AgRg na TutPrv no

05/03/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg na TutPrv no HC 777790/SP (2022/0328332-3) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE: ADAO JOSE DOS SANTOS NETO ADVOGADO: LUCAS LEAL DE FREITAS - SP374153 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/02/2025 a 26/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

28/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1026126 - AgRg na TutPrv no HC 777790 - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025, 14:30

Conhecido o recurso de ADAO JOSE DOS SANTOS NETO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01026126/2024 - AgRg na TutPrv no HC 777790/SP

26/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/12/2024

18/12/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024, 01:27

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01026126/2024 - AgRg na TutPrv no HC 777790/SP

16/12/2024, 12:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

19/11/2024, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1026126/2024

19/11/2024, 06:11

Protocolizada Petição 1026126/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/11/2024

18/11/2024, 23:42

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/02/2025, 14:30

DECISÃO TERMINATIVA

•12/11/2024, 19:00

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 183492/2025

Protocolizada Petição 183492/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 1026126/2024 - AgRg na TutPrv no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1026126 - AgRg na TutPrv no HC 777790 - Publicação prevista para 05/03/2025

Conhecido o recurso de ADAO JOSE DOS SANTOS NETO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01026126/2024 - AgRg na TutPrv no HC 777790/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01026126/2024 - AgRg na TutPrv no HC 777790/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1026126/2024

Protocolizada Petição 1026126/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/11/2024

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