Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgRg no HC 962059/SC (2024/0439081-8)
RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ
AGRAVANTE: DIEGO HONORIO PERES
ADVOGADOS: OSVALDO JOSE DUNCKE - SC034143
NATALIA VERAN CAMPOS - SC030708
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
CORRÉU: JANAINA MICHETTE DOS SANTOS
CORRÉU: MARCOS MÁRIO ALMEIDA JÚNIOR
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/02/2025 a 26/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.
28/02/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1103924 - AgRg no HC 962059 - Publicação prevista para 05/03/2025
27/02/2025, 14:10
Conhecido o recurso de DIEGO HONORIO PERES e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01103924/2024 - AgRg no HC 962059/SC
26/02/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/12/2024
18/12/2024, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/12/2024, 01:28
Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01103924/2024 - AgRg no HC 962059/SC
16/12/2024, 12:37
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1112986/2024
13/12/2024, 17:41
Protocolizada Petição 1112986/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/12/2024
13/12/2024, 17:22
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)