Habeas Corpus 0396437-36.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0396437-36.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 24/03/2025

24/03/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 181863/2025

06/03/2025, 18:46

Protocolizada Petição 181863/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2025

06/03/2025, 18:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 954442/2024 - AgRg

05/03/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 954491/MG (2024/0396437-8) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE: JHONATAN INACIO GALVAO ADVOGADO: HELIO MARCOS RESENDE CARVALHO - MG180999 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/02/2025 a 26/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

28/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0954442 - AgRg no HC 954491 - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025, 14:50

Conhecido o recurso de JHONATAN INACIO GALVAO e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00954442/2024 - AgRg no HC 954491/MG

26/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/12/2024

18/12/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024, 01:39

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00954442/2024 - AgRg no HC 954491/MG

16/12/2024, 19:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024 Petição Nº 954442/2024 - AgRg

04/11/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2024, 18:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD

30/10/2024, 08:33

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/02/2025, 14:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/10/2024, 22:20

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 181863/2025

Protocolizada Petição 181863/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 954442/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0954442 - AgRg no HC 954491 - Publicação prevista para 05/03/2025

Conhecido o recurso de JHONATAN INACIO GALVAO e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00954442/2024 - AgRg no HC 954491/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00954442/2024 - AgRg no HC 954491/MG

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024 Petição Nº 954442/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD

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