Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5336065-83.2024.8.21.7000 - STJ | JusConsulta

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Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Processos relacionados

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Partes do Processo

THIAGO TOMIELO DE MATTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

VALTEMIR SOUZA DE JESUS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LUCAS GARCIA BATTISTI

OAB/RS 118346·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

08/04/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 08/04/2025

08/04/2025, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 279453/2025

01/04/2025, 09:31

Protocolizada Petição 279453/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2025

01/04/2025, 09:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2025

31/03/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 02:04

Prejudicado o recurso de THIAGO TOMIELO DE MATTOS

27/03/2025, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2025

27/03/2025, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

07/03/2025, 21:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 189251/2025

07/03/2025, 19:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/03/2025, 19:15

Protocolizada Petição 189251/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/03/2025

07/03/2025, 18:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025

05/03/2025, 01:07

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 169580/2025

28/02/2025, 10:41

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

08/04/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 08/04/2025

08/04/2025, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 279453/2025

01/04/2025, 09:31

Protocolizada Petição 279453/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2025

01/04/2025, 09:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/03/2025, 16:30

DECISÃO LIMINAR

•27/02/2025, 13:30

31/03/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 02:04

Prejudicado o recurso de THIAGO TOMIELO DE MATTOS

27/03/2025, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2025

27/03/2025, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

07/03/2025, 21:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 189251/2025

07/03/2025, 19:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/03/2025, 19:15

Protocolizada Petição 189251/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/03/2025

07/03/2025, 18:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025

05/03/2025, 01:07

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 169580/2025

28/02/2025, 10:41

Protocolizada Petição 169580/2025 (OF - OFÍCIO) em 28/02/2025

28/02/2025, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025, 01:14

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 167378/2025

27/02/2025, 19:16

Protocolizada Petição 167378/2025 (OF - OFÍCIO) em 27/02/2025

27/02/2025, 18:52

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 05/03/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte THIAGO TOMIELO DE MATTOS, Dr(a) LUCAS GARCIA BATTISTI, OAB/RS sob nº 118346.

27/02/2025, 16:11

Expedição de Ofício nº 053000/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 3ª Vara Criminal de Caxias do Sul - RS solicitando informações

27/02/2025, 14:42

Expedição de Ofício nº 052977/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul solicitando informações

27/02/2025, 14:42

Não concedida a medida liminar de THIAGO TOMIELO DE MATTOS, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

27/02/2025, 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025, 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) - pela SJD

26/02/2025, 09:38

Distribuído por dependência ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 203477 (2024/0323851-5)

26/02/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

25/02/2025, 16:20

Decisão

•25/02/2025, 16:20

Acórdão

•25/02/2025, 16:20

Decisão

•25/02/2025, 16:20