Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5055268-95.2025.8.09.0051 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso Ordinario Em Habeas CorpusEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Habeas Corpus Criminal · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

DAVI BENEVIDES DE OLIVEIRA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

24/04/2025, 09:29

Transitado em Julgado em 23/04/2025

24/04/2025, 09:29

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

LUIS ALEXANDRE RASSI

OAB/GO 015314•Representa: ATIVO

IGOR LAZARO PIRES NETO

OAB/GO 060795•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 297107/2025

04/04/2025, 15:21

Protocolizada Petição 297107/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/04/2025

04/04/2025, 15:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2025 Petição Nº 201643/2025 - AgRg

04/04/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0201643 - AgRg no RHC 212206 - Publicação prevista para 04/04/2025

02/04/2025, 15:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

02/04/2025, 09:19

Conhecido o recurso de DAVI BENEVIDES DE OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 201643/2025 - AgRg no RHC 212206

01/04/2025, 16:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

17/03/2025, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/03/2025, 07:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 217086/2025

17/03/2025, 07:41

Protocolizada Petição 217086/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/03/2025

14/03/2025, 23:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025

14/03/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025, 01:46

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•02/04/2025, 15:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•12/03/2025, 19:30

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2025, 22:40

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h