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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2014

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Vara Unica de Sao Simao

Processos relacionados

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2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Márcio Antonio Boscaro

3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

CARLOS ROBERTO DE SOUZA

CPF

Autor

VERA LúCIA COSTA RODRIGUES DE SOUZA

CPF

Autor

SOLARIS PARTICIPACOES E EMPRENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

SOLARIS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

TERCEIRO

ROBERTO NAIA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

CARLOS ROBERTO DE SOUZA

CPF

Autor

VERA LúCIA COSTA RODRIGUES DE SOUZA

CPF

Autor

SOLARIS PARTICIPACOES E EMPRENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

SOLARIS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

TERCEIRO

ROBERTO NAIA

TERCEIRO

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE LUIZ ANTONIO

TERCEIRO

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

FAZENDA PUBLICA NACIONAL - PROCURADORIA SECCIONAL DA UNIAO EM RIBEIRAO PRETO

TERCEIRO

CAPELA DE LUIZ ANTONIO - ARQUIDIOCESE DE RIBEIRAO PRETO

TERCEIRO

MALVINA DE MORAES NAIA

CPF

TERCEIRO

MIRIAM APARECIDA CARNEIRO MESQUITA

CPF

TERCEIRO

EDSON FIGUEIREDO TURAZZI ME

TERCEIRO

ROSANGELA APARECIDA MATOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

SORAIA MONTELLA LIMA GUIMARAES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

THAMIRES LIMA DE OLIVEIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JOSE MARIO DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

LUIS MARCELO PEDRO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

FERNANDO ALVES DE CARVALHO ALMEIDA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

RITA IVANIR DE SOUZA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ELCIO GONCALVES GARCIA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ROBERTO NAIA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

LUDOVICO LEVARTOSKI

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

LUIS CARLOS VICENTIN

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JOSE AURELIO MORENO LEON

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

MARIA LUIZA VASCONCELOS MORENO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2858106/SP (2025/0052111-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CARLOS ROBERTO DE SOUZA AGRAVANTE: VERA LUCIA COSTA RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO: DAVI POLISEL - SP318566 AGRAVADO: SOLARIS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: ALEXANDRE BONFANTI DE LEMOS - SP121536 Processo distribuído pelo sistema automático em 27/02/2025.

28/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2024, 11:40

Juntada de Petição de Embargos de declaração

21/06/2024, 19:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

03/05/2024, 12:01

Juntada de Outros documentos

03/05/2024, 11:59

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 11:58

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

29/04/2024, 16:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/04/2024, 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

25/04/2024, 00:08

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 14:14

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

22/04/2024, 20:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/04/2024, 21:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

04/04/2024, 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2024, 12:17

Conclusos para decisão

03/04/2024, 12:07

Todas as movimentações(284)

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2858106/SP (2025/0052111-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CARLOS ROBERTO DE SOUZA AGRAVANTE: VERA LUCIA COSTA RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO: DAVI POLISEL - SP318566 AGRAVADO: SOLARIS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: ALEXANDRE BONFANTI DE LEMOS - SP121536 Processo distribuído pelo sistema automático em 27/02/2025.

28/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2024, 11:40

Juntada de Petição de Embargos de declaração

21/06/2024, 19:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Documentos

Decisão

•29/03/2025, 06:02

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 14:14

03/05/2024, 12:01

Juntada de Outros documentos

03/05/2024, 11:59

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 11:58

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

29/04/2024, 16:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/04/2024, 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

25/04/2024, 00:08

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 14:14

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

22/04/2024, 20:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/04/2024, 21:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

04/04/2024, 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2024, 12:17

Conclusos para decisão

03/04/2024, 12:07

Conclusos para despacho

03/04/2024, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2024, 15:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/03/2024, 23:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

15/03/2024, 13:31

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 12:59

Juntada de Petição de Embargos de declaração

13/03/2024, 16:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

11/03/2024, 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2024, 10:53

Conclusos para decisão

07/03/2024, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2024, 19:22

Conclusos para despacho

06/03/2024, 16:59

Juntada de Petição de Embargos de declaração

28/02/2024, 10:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/02/2024, 23:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

27/02/2024, 00:09

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 14:39

Juntada de Petição de Embargos de declaração

24/02/2024, 16:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/02/2024, 05:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

16/02/2024, 10:31

Julgado procedente o pedido

16/02/2024, 10:25

Conclusos para julgamento

27/11/2023, 15:08

Ato ordinatório praticado

19/11/2023, 09:57

Conclusos para despacho

14/11/2023, 12:43

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 12:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/10/2023, 04:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

27/10/2023, 00:06

Proferidas outras decisões não especificadas

26/10/2023, 14:49

Conclusos para despacho

26/10/2023, 14:33

Conclusos para despacho

25/10/2023, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2023, 20:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2023, 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2023, 19:32

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/10/2023, 09:29

Recebidos os autos

16/10/2023, 13:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/10/2023, 01:50

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

10/10/2023, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2023, 09:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

10/10/2023, 00:06

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 16:16

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 16:07

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 16:04

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2023, 12:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/09/2023, 01:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

13/09/2023, 10:32

Proferidas outras decisões não especificadas

13/09/2023, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2023, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2023, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2023, 11:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/06/2023, 02:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

12/06/2023, 12:03

Ato ordinatório praticado

12/06/2023, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2023, 13:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/06/2023, 04:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

05/06/2023, 13:32

Proferidas outras decisões não especificadas

05/06/2023, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2023, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2023, 10:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/04/2023, 01:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

12/04/2023, 10:33

Proferidas outras decisões não especificadas

12/04/2023, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2023, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 13:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/01/2023, 01:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

27/01/2023, 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas

27/01/2023, 11:14

Juntada de Outros documentos

26/01/2023, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2023, 10:43

Expedição de Certidão.

25/01/2023, 10:32

Expedição de Certidão.

25/01/2023, 10:32

Expedição de Mandado.

09/01/2023, 12:56

Expedição de Mandado.

09/01/2023, 12:56

Expedição de Certidão.

09/01/2023, 11:36

Expedição de Certidão.

09/01/2023, 11:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/12/2022, 01:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

01/12/2022, 12:03

Proferidas outras decisões não especificadas

01/12/2022, 11:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/11/2022, 01:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

24/11/2022, 12:07

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2022, 10:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/11/2022, 01:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

16/11/2022, 05:39

Proferidas outras decisões não especificadas

11/11/2022, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2022, 10:16

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 07/02/2023 02:00:00, Vara Única.

07/11/2022, 15:49

Expedição de Certidão.

04/08/2022, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2022, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2022, 09:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/06/2022, 03:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

01/06/2022, 00:13

Ato ordinatório praticado

31/05/2022, 14:35

Expedição de Certidão.

31/05/2022, 14:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/05/2022, 02:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

24/05/2022, 12:06

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2022, 11:16

Recebidos os autos

24/05/2022, 11:02

Conclusos para decisão

14/03/2022, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2022, 15:55

Recebidos os autos

04/03/2022, 13:33

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

09/02/2022, 14:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/01/2022, 01:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

12/01/2022, 00:12

Proferidas outras decisões não especificadas

11/01/2022, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2022, 14:34

Recebidos os autos

07/01/2022, 15:38

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

16/11/2021, 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2021, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2021, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2021, 13:12

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 15:29

Proferidas outras decisões não especificadas

17/08/2021, 15:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/06/2021, 07:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

11/06/2021, 07:55

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2021, 07:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2021, 14:34

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 04/10/2021 01:30:00, Vara Única.

10/06/2021, 13:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/05/2021, 07:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

25/05/2021, 07:38

Proferidas outras decisões não especificadas

18/02/2021, 18:13

Audiência #{tipo_de_audiencia} redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

15/02/2021, 18:16

Expedição de Certidão.

03/11/2020, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2020, 13:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/10/2020, 08:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

05/10/2020, 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas

25/09/2020, 15:01

Audiência #{tipo_de_audiencia} redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

24/09/2020, 16:15

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2020, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2020, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2020, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2020, 13:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/01/2020, 09:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

23/01/2020, 11:20

Proferidas outras decisões não especificadas

21/01/2020, 16:40

Recebidos os autos

21/01/2020, 15:50

Audiência instrução e julgamento cancelada conduzida por #{dirigida_por} em/para 14/04/2020 03:30:00, Vara Única.

14/01/2020, 13:56

Conclusos para julgamento

12/12/2019, 18:12

Expedição de Certidão.

05/11/2019, 15:11

Recebidos os autos

27/09/2019, 11:55

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

17/07/2019, 14:46

Recebidos os autos

17/07/2019, 14:45

Expedição de Carta.

17/07/2019, 14:45

Expedição de Mandado.

17/07/2019, 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/07/2019, 14:44

Expedição de Certidão.

17/07/2019, 14:44

Expedição de Certidão.

17/07/2019, 14:44

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

17/07/2019, 14:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/07/2019, 09:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

11/07/2019, 11:37

Proferidas outras decisões não especificadas

10/07/2019, 15:10

Recebidos os autos

05/07/2019, 14:54

Conclusos para julgamento

27/05/2019, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2019, 11:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/04/2019, 09:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

04/04/2019, 11:13

Proferidas outras decisões não especificadas

03/04/2019, 17:41

Recebidos os autos

02/04/2019, 15:15

Conclusos para julgamento

19/02/2019, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2019, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2019, 11:16

Recebidos os autos

22/01/2019, 15:37

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

10/12/2018, 17:27

Recebidos os autos

10/12/2018, 16:49

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

03/12/2018, 10:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/11/2018, 09:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

27/11/2018, 11:25

Proferidas outras decisões não especificadas

11/10/2018, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2018, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2018, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2018, 15:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/08/2018, 09:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

02/08/2018, 11:55

Proferidas outras decisões não especificadas

29/06/2018, 16:48

Recebidos os autos

29/06/2018, 16:44

Conclusos para julgamento

18/06/2018, 14:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/03/2018, 09:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

20/03/2018, 10:31

Ato ordinatório praticado

16/03/2018, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2018, 15:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/03/2018, 09:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

01/03/2018, 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas

14/11/2017, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2017, 15:12

Proferidas outras decisões não especificadas

13/11/2017, 09:02

Audiência instrução e julgamento cancelada conduzida por #{dirigida_por} em/para 14/11/2017 03:30:00, Vara Única.

06/11/2017, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2017, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2017, 13:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/10/2017, 11:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

09/10/2017, 12:00

Proferidas outras decisões não especificadas

09/10/2017, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2017, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2017, 11:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/08/2017, 08:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

14/08/2017, 12:06

Proferidas outras decisões não especificadas

03/07/2017, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2017, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2017, 13:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/04/2017, 08:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

12/04/2017, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2017, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2017, 15:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/02/2017, 08:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

01/02/2017, 09:27

Ato ordinatório praticado

31/01/2017, 15:50

Expedição de Certidão.

30/01/2017, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2016, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2016, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2016, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2016, 11:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/09/2016, 12:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/08/2016, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2016, 14:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/08/2016, 15:18

Recebidos os autos

29/08/2016, 13:36

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

24/08/2016, 17:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/08/2016, 12:04

Expedição de Certidão.

18/08/2016, 14:44

Expedição de Carta.

18/08/2016, 14:01

Expedição de Carta.

18/08/2016, 14:01

Expedição de Carta.

18/08/2016, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2016, 10:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/08/2016, 10:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/08/2016, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2016, 11:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/08/2016, 11:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/08/2016, 09:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

03/08/2016, 12:11

Expedição de Certidão.

25/07/2016, 09:13

Expedição de Carta.

25/07/2016, 09:12

Expedição de Carta.

25/07/2016, 09:12

Expedição de Carta.

25/07/2016, 09:11

Expedição de Carta.

25/07/2016, 09:11

Expedição de Outros documentos.

25/07/2016, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2016, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2016, 14:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/02/2016, 08:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

22/02/2016, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2016, 14:59

Expedição de Certidão.

04/12/2015, 13:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/10/2015, 08:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

23/10/2015, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2015, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2015, 15:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/08/2015, 08:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

14/08/2015, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2015, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2015, 13:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/05/2015, 07:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

26/05/2015, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2015, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2015, 10:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/03/2015, 08:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

30/03/2015, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2015, 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2014, 12:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/11/2014, 08:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

04/11/2014, 10:06

Proferidas outras decisões não especificadas

24/09/2014, 13:31

Recebidos os autos

18/09/2014, 13:03

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

17/09/2014, 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2014, 13:37

Recebidos os autos

11/09/2014, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2014, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2014, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2014, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2014, 14:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

24/07/2014, 09:48

Recebidos os autos

24/07/2014, 09:48

Distribuído por sorteio

24/07/2014, 09:22

Decisão

•04/04/2024, 12:17

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 12:59

Decisão

•11/03/2024, 10:53

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 14:39

Sentença

•16/02/2024, 10:25

Decisão

•26/10/2023, 14:49

Decisão

•24/10/2023, 20:02

Decisão

•24/10/2023, 20:02

Decisão

•24/10/2023, 20:02

Decisão

•24/10/2023, 20:02

Decisão

•24/10/2023, 20:02

Decisão

•24/10/2023, 20:02

Decisão

•24/10/2023, 20:02

Todos os documentos(24)

Decisão

•29/03/2025, 06:02

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 14:14

Decisão

•04/04/2024, 12:17

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 12:59

Decisão

•11/03/2024, 10:53

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 14:39

Sentença

•16/02/2024, 10:25

Decisão

•26/10/2023, 14:49

Decisão

•24/10/2023, 20:02

Decisão

•24/10/2023, 20:02

Decisão

•24/10/2023, 20:02

Decisão

•24/10/2023, 20:02

Decisão

•24/10/2023, 20:02

Decisão

•24/10/2023, 20:02

Decisão

•24/10/2023, 20:02

Decisão

•24/10/2023, 20:02

Decisão

•24/10/2023, 20:02

Decisão

•24/10/2023, 20:01

Decisão

•24/10/2023, 20:01

Decisão

•24/10/2023, 20:01

Decisão

•24/10/2023, 20:01

Decisão

•24/10/2023, 19:32

Decisão

•24/10/2023, 19:32

Decisão

•24/10/2023, 19:32