Habeas Corpus 0338933-09.2023.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0338933-09.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 440276/2026

06/05/2026, 15:46

Protocolizada Petição 440276/2026 (PET - PETIÇÃO) em 06/05/2026

06/05/2026, 15:02

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 264273/2026

21/03/2026, 08:11

Protocolizada Petição 264273/2026 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 21/03/2026

21/03/2026, 07:50

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1220057/2025

15/12/2025, 11:11

Protocolizada Petição 1220057/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/12/2025

15/12/2025, 10:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1110114/2025

13/11/2025, 16:21

Protocolizada Petição 1110114/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/11/2025

13/11/2025, 15:18

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição de nº 01007875/2025, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da autuação dos presentes autos conforme substabelecimento com reservas de e-STJ fls. 2284.

20/10/2025, 16:38

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1007875/2025

20/10/2025, 15:51

Protocolizada Petição 1007875/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 20/10/2025

20/10/2025, 15:37

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Ministro) após pedido de vista

17/10/2025, 15:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

17/10/2025, 14:56

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de OG FERNANDES

16/10/2025, 15:29

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 962448/2025

08/10/2025, 15:01

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•11/09/2025, 14:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/02/2025, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HC 855404/GO (2023/0338933-4) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE: ALAN ARAUJO DIAS ADVOGADOS: ALAN ARAÚJO DIAS - GO052515 ARYEH YOM HADIN EL DE BARROS BEDRAN - GO024900 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS PACIENTE: EDNA ALVES DUARTE ADVOGADO: PAULO ROBERTO BORGES DA SILVA - GO036395 CORRÉU: ILDIS JOSE MARQUES JUNIOR CORRÉU: MARCIO DIAS BRITO CORRÉU: WANDERSON HONORATO DA SILVA CORRÉU: WEVERTON LUIZ HENRIQUE RODRIGUES LOURENCO CORRÉU: WENDELL PIRES DE OLIVEIRA CORRÉU: MARCO JUNIO EVANGELISTA DA SILVA CORRÉU: LINDOMAR BATISTA FERREIRA CORRÉU: PAULO RENAM CARDOSO DO ROSARIO CORRÉU: WASHINGTON FABIANO RODRIGUES DORADO CORRÉU: UBIRAJARA RODRIGUES VIEIRA JUNIOR CORRÉU: CARLOS FREDERICO DE SOUSA MANSO CORRÉU: WALTEMBERG FERREIRA DA SILVA CORRÉU: ELENILTON GOMES LIMA CORRÉU: ALISSON DENNER ANDRADE ALVES CORRÉU: NARA POLIANA PINTO CORRÉU: HENRIQUE CESAR DE SOUZA JUNIOR CORRÉU: JOSE CONSTANTINO JUNIOR CORRÉU: GUILHERME DE FARIA SILVA CORRÉU: OCILMAR SOARES EDUARDO CORRÉU: ALEXANDRE GONCALVES DE DEUS CORRÉU: DANILO NEVES DOS SANTOS CORRÉU: JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS CORRÉU: LUANA LOPES BRAZ CORRÉU: PEDRO GABRIEL MENESES FRANCO CORRÉU: CLEIDSON DE SANTANA LOPES CORRÉU: JOHN KLEY PASCOAL DE SOUZA CORRÉU: DANIEL XAVIER DA SILVA CORRÉU: IURY MARTINS DA SILVA CORRÉU: MARCOS PAULO PONTES GONCALVES CORRÉU: RICARDO SILVESTRE DA SILVA CORRÉU: CARLOS ALBERTO LOPES CORRÉU: JULIANA FERNANDES CHAVEIRO CORRÉU: YURI SANTOS SILVA CORRÉU: WESLEY NEVES BRITO CORRÉU: GISELE PEREIRA DA SILVA CORRÉU: JUSLEY FERREIRA DOS SANTOS CORRÉU: MICAEL LUIZ DE ALMEIDA SOUSA LIMA CORRÉU: DIONATHAN CORREIA LOUZADA CORRÉU: RONNY EVERTHY FERREIRA BORGES CORRÉU: VINICIUS GOMES SOARES CORRÉU: BRUNO DA CONCEICAO PINHEIRO CORRÉU: WENDER SILVA DA COSTA CORRÉU: JEFFERSON MARTINS GAMA CORRÉU: DOUGLAS PEREIRA DA SILVA CORRÉU: ELISON VIDAL PINHEIRO CORRÉU: VINICIUS BRITO DA SILVA CORRÉU: PEDRO PAULO BARROS OLIVEIRA CORRÉU: JAMERSON WILLIAN JUSTO DE ANDRADE CORRÉU: RAFAELA GONCALVES RODRIGUES CORRÉU: CARLA CHAVES DE OLIVEIRA CORRÉU: ERIKA JILLIANE DE OLIVEIRA SAMPAIO CORRÉU: JOSENEIDE BRITO LOPES CORRÉU: JÉSSICA APARECIDA DIONÍSIO VIEIRA PRODÊNCIO CORRÉU: JULIANO PEREIRA MARTINS CORRÉU: LEANDRO DE JESUS NEVES CORRÉU: MARCOS FELIPE DA SILVA SANTOS CORRÉU: MARCOS MESQUITA ROSA CORRÉU: RODRIGO HERNEY GARCIA CORRÉU: FABRICIO RODRIGUES DOS SANTOS CORRÉU: GLEIBIONEN PEREIRA ROSA TAVARES CORRÉU: IHAGO ROBERTO MENDONCA CORRÉU: LEANDRO JUNIOR TEIXEIRA BRAZ CORRÉU: WELLIGHTON FELIX VIEIRA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS DECISÃO Diante dos argumentos do Ministro Joel Ilan Paciornik, mantenho a relatoria do feito. Voltem conclusos para julgamento. Relator ROGERIO SCHIETTI CRUZ

28/02/2025, 00:00

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Partes do Processo(68)