Embargos à Execução 5098797-55.2016.8.13.0024 - STJ | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2020

Valor da Causa

R$ 27.244.685,81

Órgão julgador

24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

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Partes do Processo

SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Autor

ANDRE VON BENTZEEN RODRIGUES

CPF

Autor

BRUNO VON BENTZEEN RODRIGUES

CPF

Autor

HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO

Terceiro

HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME DIAS GONTIJO

OAB/MG 122254·CPF·Representa: Autor

CAIO SOARES JUNQUEIRA

CPF·Representa: Autor

JOSE ANCHIETA DA SILVA

OAB/MG 023405·CPF·Representa: Autor

WILLIAM CARMONA MAYA

OAB/SP 257198·CPF·Representa: Réu

FELIPE NAVEGA MEDEIROS

OAB/SP 217017·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Autor

ANDRE VON BENTZEEN RODRIGUES

CPF

Autor

BRUNO VON BENTZEEN RODRIGUES

CPF

Autor

HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO

Terceiro

HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO

Terceiro

BANCO BAMERINDUS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO HSBC BANK BRASIL S/A

Terceiro

HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO

Terceiro

HSBC BANK BRASIL S/A

Terceiro

HSBC BANK BRASIL S.A

Terceiro

HSBC BANK BRASIL S.A.- BANCO MULTIPLO

Terceiro

HSBC BANK BARSIL S/A - BANCO MULTIPLO

Terceiro

BRADESCO SEGURO S/A

Terceiro

HSBC-BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO

Terceiro

HSBC BANK BRASIL S.A BANCO MULTIPLO

Terceiro

SUCESSOR DE HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO HSBC

Terceiro

DR. JORGE DONIZETI SANCHES

Terceiro

SPA

Terceiro

SPA. ENG

Terceiro

SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Terceiro

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(11)

GUILHERME DIAS GONTIJO

OAB/MG 122254·CPF·Representa: Autor

CAIO SOARES JUNQUEIRA

CPF·Representa: Autor

JOSE ANCHIETA DA SILVA

OAB/MG 023405·CPF·Representa: Autor

WILLIAM CARMONA MAYA

OAB/SP 257198·CPF·Representa: Réu

FELIPE NAVEGA MEDEIROS

OAB/SP 217017·CPF·Representa: Réu

FERNANDO DENIS MARTINS

OAB/SP 182424·CPF·Representa: Réu

DONALDO JOSE DE ALMEIDA

OAB/MG 031160·CPF·Representa: Réu

PEDRO AUGUSTO SOARES VILAS BOAS

CPF·Representa: Réu

BERNARDO JOSE DRUMOND GONCALVES

OAB/MG 104188·CPF·Representa: Réu

LORENNA FERNANDES CARNEIRO

CPF·Representa: Réu

NORIVAL LIMA PANIAGO

OAB/MG 057986·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 14:50

Juntada de certidão de baixa

26/03/2026, 14:47

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 10:48

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2026, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:19

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:19

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 12:26

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

02/03/2026, 14:53

Expedição de comunicação via sistema.

27/02/2026, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 18:32

Recebidos os autos

25/02/2026, 02:06

Conclusos para decisão

25/02/2026, 02:06

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 14:50

Juntada de certidão de baixa

26/03/2026, 14:47

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 10:48

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2026, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:19

Documentos

Despacho

•25/02/2026, 18:32

Documentos 2ª instância

•25/02/2026, 02:06

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:19

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 12:26

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

02/03/2026, 14:53

Expedição de comunicação via sistema.

27/02/2026, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 18:32

Recebidos os autos

25/02/2026, 02:06

Conclusos para decisão

25/02/2026, 02:06

Juntada de Outros documentos

25/02/2026, 02:06

Recebidos os autos

25/02/2026, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2862476/MG (2025/0049304-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ANDRE VON BENTZEEN RODRIGUES AGRAVANTE: BRUNO VON BENTZEEN RODRIGUES AGRAVANTE: SPA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ADVOGADO: GUILHERME DIAS GONTIJO - MG122254 AGRAVADO: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO ADVOGADOS: WILLIAM CARMONA MAYA - SP257198 FELIPE NAVEGA MEDEIROS - SP217017 FERNANDO DENIS MARTINS - MG165321 Processo distribuído pelo sistema automático em 27/02/2025.

28/02/2025, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

02/01/2024, 11:05

Expedição de comunicação via sistema.

02/01/2024, 11:05

Expedição de comunicação via sistema.

02/01/2024, 11:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

15/09/2022, 17:02

Expedição de Certidão.

15/09/2022, 17:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 01:19

Expedição de comunicação via sistema.

13/06/2022, 18:21

Decorrido prazo de KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO em 25/02/2022 23:59:59.

26/02/2022, 01:21

Juntada de Petição de apelação

25/02/2022, 13:49

Expedição de comunicação via sistema.

03/02/2022, 15:00

Julgado procedente em parte do pedido

03/02/2022, 15:00

Conclusos para julgamento

14/10/2021, 17:28

Juntada de certidão decurso de prazo

14/10/2021, 17:28

Decorrido prazo de BRUNO VON BENTZEEN RODRIGUES em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 00:50

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A BANCO MÚLTIPLO em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 00:50

Decorrido prazo de SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 00:50

Decorrido prazo de ANDRE VON BENTZEEN RODRIGUES em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 00:50

Expedição de comunicação via sistema.

30/03/2021, 17:03

Decorrido prazo de KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO em 03/02/2021 23:59:59.

08/02/2021, 02:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/01/2021, 17:21

Expedição de Certidão.

18/01/2021, 14:02

Juntada de Petição de manifestação

23/12/2020, 10:34

Conclusos para decisão

11/12/2020, 09:33

Expedição de comunicação via sistema.

11/12/2020, 09:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/11/2020, 16:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/11/2020, 13:21

Conclusos para decisão

22/06/2020, 14:16

Expedição de Certidão.

27/04/2020, 19:40

Expedição de comunicação via sistema.

15/04/2020, 18:54

Expedição de comunicação via sistema.

15/04/2020, 18:54

Expedição de comunicação via sistema.

15/04/2020, 18:54

Expedição de comunicação via sistema.

15/04/2020, 18:54

Expedição de comunicação via sistema.

15/04/2020, 18:53

Expedição de comunicação via sistema.

15/04/2020, 18:53

Juntada de Petição de impugnação

04/11/2019, 17:04

Audiência conciliação/cejus realizada 05/07/2019 17:05 24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

09/07/2019, 17:42

Decorrido prazo de KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO em 17/06/2019 23:59:59.

18/06/2019, 03:01

Decorrido prazo de BRUNO VON BENTZEEN RODRIGUES em 07/06/2019 23:59:59.

13/06/2019, 01:56

Decorrido prazo de ANDRE VON BENTZEEN RODRIGUES em 07/06/2019 23:59:59.

13/06/2019, 01:56

Decorrido prazo de SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 07/06/2019 23:59:59.

13/06/2019, 01:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de Conciliação

10/06/2019, 12:45

Audiência conciliação/cejus designada 05/07/2019 17:05 24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

10/06/2019, 12:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de Conciliação

05/06/2019, 14:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de Conciliação

29/05/2019, 18:14

Expedição de comunicação via sistema.

29/05/2019, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2019, 10:29

Conclusos para despacho

10/05/2019, 14:31

Expedição de Certidão.

10/05/2019, 14:31

Decorrido prazo de KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO em 11/10/2018 23:59:59.

12/10/2018, 06:31

Juntada de Petição de petição

04/10/2018, 11:01

Expedição de comunicação via sistema.

24/09/2018, 12:40

Juntada de certidão decurso de prazo

24/09/2018, 12:38

Decorrido prazo de BRUNO VON BENTZEEN RODRIGUES em 02/04/2018 23:59:59.

22/04/2018, 02:03

Decorrido prazo de SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 02/04/2018 23:59:59.

22/04/2018, 01:51

Decorrido prazo de ANDRE VON BENTZEEN RODRIGUES em 02/04/2018 23:59:59.

22/04/2018, 01:34

Decorrido prazo de KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO em 05/04/2018 23:59:59.

21/04/2018, 09:47

Expedição de comunicação via sistema.

01/03/2018, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2016, 18:01

Conclusos para despacho

29/08/2016, 18:03

Expedição de Certidão.

29/08/2016, 18:02

Distribuído por dependência

07/07/2016, 16:53

Documentos 2ª instância

•25/02/2026, 02:06

Documentos 2ª instância

•25/02/2026, 02:06

Documentos 2ª instância

•25/02/2026, 02:06

Documentos 2ª instância

•25/02/2026, 02:06

Documentos 2ª instância

•25/02/2026, 02:06

Documentos 2ª instância

•25/02/2026, 02:06

Sentença

•03/02/2022, 15:00

Intimação

•30/03/2021, 17:03

Decisão

•27/01/2021, 17:21

Intimação

•11/12/2020, 09:33

Decisão

•16/11/2020, 13:21

Ata de Audiência

•09/07/2019, 17:42

Ata de Audiência

•09/07/2019, 17:41

Todos os documentos(17)

Despacho

•25/02/2026, 18:32

Documentos 2ª instância

•25/02/2026, 02:06

Documentos 2ª instância

•25/02/2026, 02:06

Documentos 2ª instância

•25/02/2026, 02:06

Documentos 2ª instância

•25/02/2026, 02:06

Documentos 2ª instância

•25/02/2026, 02:06

Documentos 2ª instância

•25/02/2026, 02:06

Documentos 2ª instância

•25/02/2026, 02:06

Sentença

•03/02/2022, 15:00

Intimação

•30/03/2021, 17:03

Decisão

•27/01/2021, 17:21

Intimação

•11/12/2020, 09:33

Decisão

•16/11/2020, 13:21

Ata de Audiência

•09/07/2019, 17:42

Ata de Audiência

•09/07/2019, 17:41

Despacho

•17/05/2019, 10:29

Despacho

•28/09/2016, 18:01