Revisão Criminal 0808810-34.2023.8.15.0000 - STJ

Revisão Criminal 0808810-34.2023.8.15.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2025, 14:27

Juntada de Decisão

26/08/2025, 19:55

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2821774/PB (2024/0414823-2) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE: SEVERINO RAFAEL DE SOUZA ADVOGADO: ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA - PB011612 AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

10/02/2025, 20:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2821774/PB (2024/0414823-2) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: SEVERINO RAFAEL DE SOUZA ADVOGADO: ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA - PB011612 AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2821774/PB (2024/0414823-2) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: SEVERINO RAFAEL DE SOUZA ADVOGADO: ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA - PB011612 AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ Processo distribuído pelo sistema automático em 22/01/2025.

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2821774/PB (2024/0414823-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SEVERINO RAFAEL DE SOUZA ADVOGADO: ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA - PB011612 AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ Processo distribuído pelo sistema automático em 10/01/2025.

13/01/2025, 00:00

Juntada de Certidão

31/10/2024, 10:42

Juntada de Certidão

30/10/2024, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 10:32

Decorrido prazo de SEVERINO RAFAEL DE SOUZA em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 00:06

Conclusos para despacho

31/07/2024, 14:47

Juntada de Petição de contrarrazões

31/07/2024, 10:40

Juntada de Petição de contrarrazões

31/07/2024, 10:40

Documentos

DESPACHO

•24/10/2024, 10:32

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•08/07/2024, 11:55

—

Arquivado Definitivamente

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de Decisão

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de SEVERINO RAFAEL DE SOUZA em 06/08/2024 23:59.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de contrarrazões

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