Agravo em Recurso Especial 0013758-20.2016.8.13.0011 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0013758-20.2016.8.13.0011 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

15/09/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 15/09/2025

15/09/2025, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 573146/2025

24/06/2025, 12:11

Protocolizada Petição 573146/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2025

24/06/2025, 11:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2025

18/06/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 01:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2025

16/06/2025, 17:30

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS para negar provimento ao Recurso Especial

16/06/2025, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

21/05/2025, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/05/2025, 18:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 455203/2025

21/05/2025, 18:31

Protocolizada Petição 455203/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/05/2025

21/05/2025, 18:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

29/04/2025, 08:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/04/2025, 08:27

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

29/04/2025, 08:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/06/2025, 17:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/04/2025, 20:40

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