Cumprimento de sentença 0821310-46.2018.8.10.0001 - STJ

Cumprimento de sentença 0821310-46.2018.8.10.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2515613/MA (2023/0434633-6) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADO: MIZAEL COELHO DE SOUSA E SILVA - MA017611 RECORRIDO: ELZI SILVA ASSUNCAO RIBEIRO ADVOGADOS: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA000765 DANIEL FELIPE RAMOS VALE - MA012789 Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE).

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2515613/MA (2023/0434633-6) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ELZI SILVA ASSUNCAO RIBEIRO ADVOGADOS: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA000765 DANIEL FELIPE RAMOS VALE - MA012789 AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADO: MIZAEL COELHO DE SOUSA E SILVA - MA017611 Processo distribuído pelo sistema automático em 13/03/2025.

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2515613/MA (2023/0434633-6) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADO: MIZAEL COELHO DE SOUSA E SILVA - MA017611 EMBARGADO: ELZI SILVA ASSUNCAO RIBEIRO ADVOGADOS: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA000765 DANIEL FELIPE RAMOS VALE - MA012789 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2515613/MA (2023/0434633-6) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADO: MIZAEL COELHO DE SOUSA E SILVA - MA017611 EMBARGADO: ELZI SILVA ASSUNCAO RIBEIRO ADVOGADOS: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA000765 DANIEL FELIPE RAMOS VALE - MA012789 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2515613/MA (2023/0434633-6) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADO: MIZAEL COELHO DE SOUSA E SILVA - MA017611 EMBARGADO: ELZI SILVA ASSUNCAO RIBEIRO ADVOGADOS: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA000765 DANIEL FELIPE RAMOS VALE - MA012789 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

13/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/09/2022, 15:15

Juntada de petição

26/08/2022, 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/08/2022, 08:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 19/07/2022 23:59.

27/07/2022, 23:28

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 16:05

Conclusos para decisão

06/06/2022, 10:55

Juntada de Certidão

06/06/2022, 10:55

Juntada de apelação

26/05/2022, 11:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 09:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/05/2022, 09:54

Documentos

Despacho

•06/06/2022, 16:05

Sentença

•31/03/2022, 10:27

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 19/07/2022 23:59.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Juntada de apelação

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

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