Agravo em Recurso Especial 0025878-39.2015.8.26.0506 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0025878-39.2015.8.26.0506 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

25/03/2025, 11:10

Transitado em Julgado em 25/03/2025

25/03/2025, 11:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 181769/2025

06/03/2025, 18:36

Protocolizada Petição 181769/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2025

06/03/2025, 18:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025

05/03/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025, 02:01

Expedição de Ofício nº 052808/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

26/02/2025, 21:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025

26/02/2025, 19:50

Não conhecido o recurso de TIAGO FERREIRA . Concedido habeas corpus de ofício para absolver o réu do crime de associação para o tráfico de drogas.

26/02/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

28/06/2024, 07:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/06/2024, 07:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 548963/2024

28/06/2024, 07:21

Protocolizada Petição 548963/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/06/2024

28/06/2024, 07:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

07/05/2024, 08:31

Documentos

Ofício

•26/02/2025, 21:01

DECISÃO TERMINATIVA

•26/02/2025, 19:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

Transitado em Julgado em 25/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 181769/2025

Protocolizada Petição 181769/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Expedição de Ofício nº 052808/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025

Não conhecido o recurso de TIAGO FERREIRA . Concedido habeas corpus de ofício para absolver o réu do crime de associação para o tráfico de drogas.

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 548963/2024

Protocolizada Petição 548963/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/06/2024

Todas as movimentações(22)