Procedimento Comum Cível 5000003-98.2021.8.21.4001 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

STJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/01/2021

Valor da Causa

R$ 3.618,36

Órgão julgador

1° Juízo da 1ª Vara Cível do Foro Regional da Restinga da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · STJ · Apelação Cível · Gab. Dra. Kétlin Carla Pasa Casagrande - Regime Exceção - 18ª Cível 3° Grau · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti 3° Grau · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/08/2025, 12:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

30/06/2025, 16:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

26/06/2025, 14:07

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63

24/06/2025, 03:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63

23/06/2025, 02:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63

20/06/2025, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2025, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2025, 16:41

Remetidos os Autos - CCALC -> POA01CVRR

16/06/2025, 15:18

Remetidos os Autos - Custas - POA01CVRR -> CCALC

27/05/2025, 11:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

26/05/2025, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

18/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

13/05/2025, 14:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

13/05/2025, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 15:06

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva

18/08/2025, 12:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

30/06/2025, 16:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

26/06/2025, 14:07

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63

24/06/2025, 03:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2025, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2025, 15:06

23/06/2025, 02:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63

20/06/2025, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2025, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2025, 16:41

Remetidos os Autos - CCALC -> POA01CVRR

16/06/2025, 15:18

Remetidos os Autos - Custas - POA01CVRR -> CCALC

27/05/2025, 11:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

26/05/2025, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

18/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

13/05/2025, 14:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

13/05/2025, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 15:06

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2025, 14:36

Recebidos os autos - TJRS -> POA01CVRR Número: 50000039820218214001/TJRS

08/05/2025, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2796493/RS (2024/0443688-2) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO: CASSIO MAGALHAES MEDEIROS - RS060702 AGRAVADO: ADILIA RODRIGUES XAVIER ADVOGADOS: MARCELO WOLLMANN - RS120131 WOLLMANN ADVOCACIA - RS10564 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2796493/RS (2024/0443688-2) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO: CASSIO MAGALHAES MEDEIROS - RS060702 AGRAVADO: ADILIA RODRIGUES XAVIER ADVOGADOS: MARCELO WOLLMANN - RS120131 WOLLMANN ADVOCACIA - RS10564 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

13/01/2025, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50000039820218214001/TJRS

17/10/2024, 14:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50000039820218214001/TJRS

26/07/2024, 23:18

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50000039820218214001/TJRS

23/02/2024, 16:22

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50000039820218214001/TJRS

16/06/2023, 15:52

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50000039820218214001/TJRS

22/05/2023, 17:22

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50000039820218214001/TJRS

02/05/2023, 16:22

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50000039820218214001/TJRS

24/03/2023, 13:29

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01CVRR -> TJRS

02/08/2022, 18:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

14/07/2022, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

09/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/06/2022, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

28/06/2022, 14:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

28/06/2022, 14:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

28/06/2022, 14:03

Ato ordinatório praticado

22/06/2022, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 09:29

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225285830

15/06/2022, 10:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

14/06/2022, 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

07/06/2022, 23:59

Embargos de Declaração Acolhidos

28/05/2022, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2022, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2022, 13:48

Conclusos para julgamento

07/05/2022, 10:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

09/09/2021, 14:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

23/08/2021, 01:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

21/08/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

11/08/2021, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2021, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2021, 17:24

Conclusos para julgamento

11/08/2021, 14:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/04/2021, 06:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

29/03/2021, 11:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

29/03/2021, 11:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

23/03/2021, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

23/03/2021, 11:19

Decisão Interlocutória

22/03/2021, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2021, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2021, 12:04

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2021, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

18/02/2021, 08:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

18/02/2021, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2021, 17:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

12/02/2021, 15:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RS060702 - CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS)

12/02/2021, 15:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

28/01/2021, 06:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/01/2021, 09:19

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

12/01/2021, 00:03

Decisão Interlocutória

08/01/2021, 11:07

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2021, 10:18

Distribuído por sorteio

04/01/2021, 16:15

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2022, 09:29

SENTENÇA

•28/05/2022, 13:48

SENTENÇA

•11/08/2021, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2021, 12:04

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2021, 11:07