Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1502216252019826054020250430173603
30/04/2025, 17:35
Transitado em Julgado em 20/03/2025
20/03/2025, 13:23
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 188429/2025
07/03/2025, 18:56
Protocolizada Petição 188429/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025
07/03/2025, 18:32
Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.
05/03/2025, 14:16
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA
05/03/2025, 08:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025
05/03/2025, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/02/2025, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/02/2025, 02:01
Não conhecido o recurso de VALTER DOS SANTOS
27/02/2025, 18:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025
27/02/2025, 18:20
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA
23/11/2023, 09:02
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)
28/09/2023, 19:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
28/09/2023, 18:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 982427/2023
28/09/2023, 18:41
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•27/02/2025, 18:20
-
•26/06/2023, 15:53
05/03/2025, 14:16
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA
05/03/2025, 08:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025
05/03/2025, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/02/2025, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/02/2025, 02:01
Não conhecido o recurso de VALTER DOS SANTOS
27/02/2025, 18:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025
27/02/2025, 18:20
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA
23/11/2023, 09:02
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)
28/09/2023, 19:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
28/09/2023, 18:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 982427/2023
28/09/2023, 18:41
Protocolizada Petição 982427/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/09/2023
28/09/2023, 18:33
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
08/09/2023, 09:27
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
08/09/2023, 09:27
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA
08/09/2023, 09:15
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
04/09/2023, 13:30
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
04/09/2023, 13:05
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
07/07/2023, 14:51
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
07/07/2023, 14:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA