Recurso Especial 0805022-30.2023.8.12.0021 - STJ | JusConsulta

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Recurso EspecialSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJMS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Buzzi

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Partes do Processo

ICATU SEGUROS S/A

CNPJ

Autor

AGUINALDO DE FARIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL CARAO LUCAS

CPF·Representa: Autor

GILBERTO CEZARIO SANTOS

CPF·Representa: Autor

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP 241287·CPF·Representa: Autor

SERGUE ALBERTO MARQUES BARROS

OAB/MS 013932·CPF·Representa: Réu

ARISTOGNO ESPINDOLA DA CUNHA

OAB/MS 015647·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RAFAEL CARAO LUCAS

CPF·Representa: Autor

GILBERTO CEZARIO SANTOS

CPF·Representa: Autor

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP 241287·CPF·Representa: Autor

SERGUE ALBERTO MARQUES BARROS

OAB/MS 013932·CPF·Representa: Réu

ARISTOGNO ESPINDOLA DA CUNHA

OAB/MS 015647·CPF·Representa: Réu

PÂMELA ROCHA SOARES

OAB/MS 025145·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

28/03/2025, 18:13

Transitado em Julgado em 28/03/2025

28/03/2025, 18:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025

05/03/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025, 02:02

Conhecido o recurso de ICATU SEGUROS S/A e provido

27/02/2025, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

18/12/2024, 09:16

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

18/12/2024, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

25/11/2024, 15:12

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2025, 18:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/11/2024, 15:10

-

•25/11/2024, 15:10

-

•25/11/2024, 15:10