Reclamação 0248566-75.2019.3.00.0000 - STJ

Reclamação 0248566-75.2019.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) em razão do trânsito em julgado do RE 949.297/CE.

01/10/2025, 16:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2025

16/05/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025, 02:00

Expedição de Ofício nº 007255/2025-CPDP ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS comunicando decisão Via E-mail.

14/05/2025, 17:17

Deferido o pedido de ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS MINEIROS

14/05/2025, 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2025

14/05/2025, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

18/03/2025, 18:15

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 226162/2025

18/03/2025, 16:41

Protocolizada Petição 226162/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/03/2025

18/03/2025, 16:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025

05/03/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Rcl 38730/MG (2019/0248566-0) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA RECLAMANTE: ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS MINEIROS ADVOGADOS: EDGARD MOREIRA DA SILVA - MG009936 LUCIANA MARIA DE FIGUEIREDO MOREIRA E OUTRO(S) - MG065431 LUCAS DE FIGUEIREDO MOREIRA - MG086473 RECLAMADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS INTERESSADO: IPSEMG - INSTITUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS INTERESSADO: ESTADO DE MINAS GERAIS DESPACHO Em análise, reclamação constitucional ajuizada pela Associação dos Magistrados Mineiros contra decisão do 4º Grupo de Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais que determinou o sobrestamento da Execução de Sentença no Mandado de Segurança Coletivo nº 1.0000.00.310061-7/005, em trâmite naquela Corte Estadual, por considerar necessário aguardar o julgamento do RE nº 949.297 RG/CE. Considerando o julgamento do Tema 881, pelo Supremo Tribunal Federal, intime-se a reclamante para, no prazo de dez dias, manifestar acerca do interesse no julgamento do feito. Relator AFRÂNIO VILELA

28/02/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

27/02/2025, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025, 18:20

Documentos

Ofício

•14/05/2025, 17:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/05/2025, 16:20

—

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) em razão do trânsito em julgado do RE 949.297/CE.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Expedição de Ofício nº 007255/2025-CPDP ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS comunicando decisão Via E-mail.

Deferido o pedido de ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS MINEIROS

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 226162/2025

Protocolizada Petição 226162/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/03/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025

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