Recurso em Habeas Corpus 0416122-63.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALRecurso em Habeas Corpus

STJ4° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Min. Flávio Dino

Processos relacionados

3° Grau · STJ · Habeas Corpus · Vice-presidência

Partes do Processo

ELIAS LUIZ DA SILVA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

NARA TERUMI NISHIZAWA

CPF

ASSISTENTE_DESINTERESSADO_AMICUS_CURAE

ENRIQUE DORADO DE OLIVEIRA

CPF

ASSISTENTE_DESINTERESSADO_AMICUS_CURAE

RENATO SIMAO DE ARRUDA

CPF

ASSISTENTE_DESINTERESSADO_AMICUS_CURAE

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 61699 - Data: 11/05/2026, às 15:55:39, via Web Service MNI 2.2.2.

11/05/2026, 15:55

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA. Intimação relativa ao DJe publicado em 06/05/2026.

08/05/2026, 19:00

Opostos embargos de declaração - Juntada Petição: 60488/2026

08/05/2026, 12:14

Conclusos ao(à) Relator(a)

08/05/2026, 12:14

Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 155194/2025

08/05/2026, 12:12

Petição - Embargos de Declaração - Petição: 60488 Data: 08/05/2026, às 11:07:42

08/05/2026, 11:07

Vista à PGR para fins de intimação

06/05/2026, 13:01

Conclusos ao(à) Relator(a)

17/03/2026, 18:01

Petição - Prioridade na tramitação do feito - Petição: 33218 Data: 17/03/2026, às 17:54:18

17/03/2026, 17:54

Conclusos ao(à) Relator(a)

10/02/2026, 16:23

Petição - Manifestação - Petição: 13307 Data: 10/02/2026, às 13:10:13

10/02/2026, 13:10

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

03/11/2025, 21:07

Conclusos ao(à) Relator(a)

28/10/2025, 11:20

Opostos embargos de declaração - Juntada Petição: 155194/2025

28/10/2025, 11:20

Petição - Embargos de Declaração - Petição: 155194 Data: 27/10/2025, às 23:41:36

27/10/2025, 23:41

Todas as movimentações(27)

Petição - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 61699 - Data: 11/05/2026, às 15:55:39, via Web Service MNI 2.2.2.

11/05/2026, 15:55

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA. Intimação relativa ao DJe publicado em 06/05/2026.

08/05/2026, 19:00

Opostos embargos de declaração - Juntada Petição: 60488/2026

08/05/2026, 12:14

Conclusos ao(à) Relator(a)

08/05/2026, 12:14

Documentos

Nenhum documento disponível

Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 155194/2025

08/05/2026, 12:12

Petição - Embargos de Declaração - Petição: 60488 Data: 08/05/2026, às 11:07:42

08/05/2026, 11:07

Vista à PGR para fins de intimação

06/05/2026, 13:01

Conclusos ao(à) Relator(a)

17/03/2026, 18:01

Petição - Prioridade na tramitação do feito - Petição: 33218 Data: 17/03/2026, às 17:54:18

17/03/2026, 17:54

Conclusos ao(à) Relator(a)

10/02/2026, 16:23

Petição - Manifestação - Petição: 13307 Data: 10/02/2026, às 13:10:13

10/02/2026, 13:10

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

03/11/2025, 21:07

Conclusos ao(à) Relator(a)

28/10/2025, 11:20

Opostos embargos de declaração - Juntada Petição: 155194/2025

28/10/2025, 11:20

Petição - Embargos de Declaração - Petição: 155194 Data: 27/10/2025, às 23:41:36

27/10/2025, 23:41

Petição - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 154873 - Data: 27/10/2025, às 16:21:06, via Web Service MNI 2.2.2.

27/10/2025, 16:21

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

24/10/2025, 14:26

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

24/10/2025, 04:24

Publicação, DJE - Divulgado em 23/10/2025

24/10/2025, 04:02

Vista à PGR para fins de intimação

23/10/2025, 11:45

Negado seguimento

23/10/2025, 11:40

Conclusos ao(à) Relator(a)

17/10/2025, 17:15

Manifestação da PGR - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 150516 - Data: 17/10/2025, às 16:47:21, via Web Service MNI 2.2.2.

17/10/2025, 16:47

Vista à PGR

14/10/2025, 16:54

Distribuído - MIN. FLÁVIO DINO. APOSENTADORIA: Excluído(a) da distribuição MIN. LUÍS ROBERTO BARROSO de 10/10/2025 a 10/12/2025, motivo: Art. 67 - § 13º RISTF

14/10/2025, 16:54

Autuado

14/10/2025, 16:23

Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2

14/10/2025, 14:03