Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2026, 14:05
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
18/02/2026, 13:35
Conclusos para decisão
13/02/2026, 18:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2026, 18:06
Certidão de Publicação Expedida
03/02/2026, 05:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2026, 12:02
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
30/01/2026, 11:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2025, 19:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2025, 14:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2025, 18:11
Certidão de Publicação Expedida
13/11/2025, 01:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2025, 14:08
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
12/11/2025, 13:34
Realizado cálculo de custas
12/11/2025, 13:24
Documentos
Decisão
•18/02/2026, 13:35
Ato Ordinatório
•30/01/2026, 11:27
13/02/2026, 18:06
Certidão de Publicação Expedida
03/02/2026, 05:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2026, 12:02
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
30/01/2026, 11:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2025, 19:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2025, 14:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2025, 18:11
Certidão de Publicação Expedida
13/11/2025, 01:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2025, 14:08
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
12/11/2025, 13:34
Realizado cálculo de custas
12/11/2025, 13:24
Expedição de Certidão.
26/08/2025, 16:52
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
25/07/2025, 14:53
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
20/05/2025, 13:26
Mudança de Magistrado
20/05/2025, 13:25
Mudança de Magistrado
20/05/2025, 13:24
Certidão de Publicação Expedida
10/05/2025, 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025, 00:26
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
08/05/2025, 14:42
Conclusos para decisão
07/05/2025, 18:24
Conclusos para despacho
07/05/2025, 17:04
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
07/05/2025, 16:59
Mudança de Magistrado
07/05/2025, 15:49
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
06/05/2025, 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025, 16:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2863751/SP (2025/0051917-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: AUTOVIAS S/A
ADVOGADOS: GUSTAVO PEREIRA DEFINA - SP168557
JÚLIO CHRISTIAN LAURE - SP155277
AGRAVADO: ABENICE ELEUTERIO DE SOUZA
ADVOGADOS: CLAIR JOSE BATISTA PINHEIRO - SP077475
NAJLA HELENA ABRÃO BATISTA PINHEIRO - SP317201
Processo distribuído pelo sistema automático em 27/02/2025.
28/02/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/07/2021, 10:17
Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/07/2021.
29/07/2021, 10:11
Juntada de Outros documentos
29/07/2021, 09:54
Expedição de Certidão.
15/07/2021, 15:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2021, 19:19
Certidão de Publicação Expedida
17/06/2021, 08:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2021, 08:07
Decisão
11/06/2021, 17:57
Conclusos para decisão
11/06/2021, 15:40
Conclusos para despacho
11/06/2021, 11:32
Expedição de Certidão.
11/06/2021, 11:32
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
24/05/2021, 07:08
Juntada de Petição de Contra-razões
11/05/2021, 00:26
Juntada de Petição de Contra-razões
06/05/2021, 18:36
Juntada de Petição de Contra-razões
06/05/2021, 18:33
Certidão de Publicação Expedida
15/04/2021, 08:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/04/2021, 09:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2021, 20:03
Proferido Despacho
08/04/2021, 18:54
Conclusos para despacho
08/04/2021, 15:27
Certidão de Publicação Expedida
08/04/2021, 07:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2021, 09:00
Ato ordinatório
31/03/2021, 08:35
Expedição de Certidão.
31/03/2021, 08:28
Juntada de Petição de Contra-razões
22/03/2021, 17:20
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/03/2021, 08:11
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/03/2021, 16:12
Expedição de Certidão.
09/03/2021, 13:29
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/02/2021, 10:47
Certidão de Publicação Expedida
26/02/2021, 09:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2021, 14:18
Embargos de Declaração Não-Acolhidos
19/02/2021, 11:20
Conclusos para decisão
19/02/2021, 10:02
Conclusos para despacho
19/02/2021, 08:50
Suspensão do Prazo
16/02/2021, 23:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2021, 22:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2021, 14:25
Certidão de Publicação Expedida
04/02/2021, 09:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2021, 13:56
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
25/01/2021, 09:59
Juntada de Petição de Embargos de declaração
19/01/2021, 19:20
Juntada de Petição de Embargos de declaração
07/01/2021, 19:47
Certidão de Publicação Expedida
15/12/2020, 08:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/12/2020, 08:23
Julgada Procedente em Parte a Ação
09/12/2020, 18:03
Conclusos para julgamento
10/11/2020, 16:08
Conclusos para despacho
15/10/2020, 08:16
Juntada de Petição de Alegações finais
14/10/2020, 13:26
Juntada de Petição de Alegações finais
09/10/2020, 19:39
Juntada de Petição de Alegações finais
09/10/2020, 15:59
Juntada de Petição de Alegações finais
07/10/2020, 15:16
Juntada de Petição de Alegações finais
06/10/2020, 15:28
Certidão de Publicação Expedida
23/09/2020, 07:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/09/2020, 09:20
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
17/09/2020, 13:10
Expedição de Certidão.
16/09/2020, 17:29
Certidão de Publicação Expedida
10/09/2020, 08:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2020, 08:44
Proferido Despacho
03/09/2020, 11:37
Conclusos para decisão
03/09/2020, 10:06
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
01/09/2020, 16:52
Certidão de Publicação Expedida
25/08/2020, 08:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2020, 09:24
Expedição de Outros documentos.
20/08/2020, 09:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2020, 18:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2020, 11:48
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
19/08/2020, 10:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2020, 14:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2020, 16:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2020, 12:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2020, 23:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2020, 20:22
Juntada de Ofício
12/08/2020, 18:32
Certidão de Publicação Expedida
12/08/2020, 09:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2020, 11:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2020, 10:22
Decisão
10/08/2020, 19:45
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/08/2020 03:30:00, 4ª Vara Cível.
10/08/2020, 18:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2020, 15:43
Conclusos para decisão
04/08/2020, 15:42
Conclusos para despacho
08/07/2020, 06:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2020, 11:17
Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/06/2020.
05/06/2020, 15:11
Suspensão do Prazo
31/05/2020, 20:43
Suspensão do Prazo
05/04/2020, 16:07
Suspensão do Prazo
22/03/2020, 08:25
Certidão de Publicação Expedida
19/02/2020, 11:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2020, 11:44
Proferido Despacho
17/02/2020, 14:39
Juntada de Outros documentos
11/02/2020, 16:18
Expedição de Outros documentos.
10/02/2020, 16:08
Expedição de Certidão.
10/02/2020, 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2020, 13:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2020, 12:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2020, 13:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2020, 09:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2020, 12:26
Conclusos para despacho
18/11/2019, 13:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2019, 22:15
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/11/2019, 17:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2019, 20:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2019, 12:35
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/11/2019, 17:04
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/11/2019, 17:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/11/2019, 17:05
Certidão de Publicação Expedida
05/11/2019, 14:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2019, 12:18
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
01/11/2019, 15:20
Expedição de Carta precatória.
30/10/2019, 14:08
Expedição de Carta.
29/10/2019, 16:15
Expedição de Carta.
29/10/2019, 16:15
Expedição de Carta.
29/10/2019, 16:15
Expedição de Carta.
29/10/2019, 16:14
Juntada de Outros documentos
25/10/2019, 16:32
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/10/2019, 15:43
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
25/10/2019, 15:40
Certidão de Publicação Expedida
22/10/2019, 14:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2019, 12:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2019, 12:20
Decisão
18/10/2019, 17:47
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/02/2020 03:00:00, 4ª Vara Cível.
17/10/2019, 13:17
Conclusos para decisão
17/10/2019, 12:56
Expedição de Certidão.
17/10/2019, 12:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2019, 12:54
Certidão de Publicação Expedida
19/08/2019, 10:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2019, 13:19
Decisão
15/08/2019, 17:59
Conclusos para decisão
15/08/2019, 13:26
Conclusos para despacho
19/07/2019, 16:22
Juntada de Petição de Contestação
18/07/2019, 13:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2019, 20:21
Certidão de Publicação Expedida
27/06/2019, 13:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2019, 11:38
Decisão
20/06/2019, 17:42
Conclusos para decisão
20/05/2019, 15:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2019, 20:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2019, 10:57
Conclusos para despacho
25/03/2019, 15:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2019, 08:53
Certidão de Publicação Expedida
08/02/2019, 12:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2019, 09:25
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
06/02/2019, 13:46
Juntada de Petição de Contestação
22/01/2019, 22:10
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/11/2018, 20:19
Expedição de Carta.
22/11/2018, 11:40
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2018, 14:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2018, 19:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2018, 17:43
Certidão de Publicação Expedida
25/10/2018, 13:54
Certidão de Publicação Expedida
25/10/2018, 13:54
Expedição de Certidão.
24/10/2018, 15:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2018, 10:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2018, 10:41
Decisão
22/10/2018, 19:24
Conclusos para decisão
22/10/2018, 16:32
Decisão de Saneamento do Processo
22/10/2018, 13:53
Conclusos para decisão
18/10/2018, 18:00
Certidão de Publicação Expedida
23/08/2018, 10:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2018, 10:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2018, 10:55
Proferido Despacho
23/07/2018, 16:02
Conclusos para despacho
23/07/2018, 14:55
Expedição de Certidão.
23/07/2018, 14:52
Suspensão do Prazo
15/06/2018, 01:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2018, 17:25
Suspensão do Prazo
05/06/2018, 00:24
Expedição de Certidão.
25/05/2018, 16:35
Suspensão do Prazo
18/05/2018, 23:24
Suspensão do Prazo
12/05/2018, 01:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2018, 19:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2018, 10:19
Certidão de Publicação Expedida
25/04/2018, 13:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2018, 11:17
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
17/04/2018, 13:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2018, 18:46
Expedição de Certidão.
06/02/2018, 16:39
Juntada de Outros documentos
06/02/2018, 15:40
Expedição de Outros documentos.
05/02/2018, 11:33
Certidão de Publicação Expedida
02/02/2018, 17:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2018, 14:41
Juntada de Outros documentos
29/01/2018, 14:14
Expedição de Certidão.
29/01/2018, 14:12
Expedição de Outros documentos.
29/01/2018, 13:50
Proferido Despacho
19/12/2017, 15:44
Conclusos para despacho
18/12/2017, 17:24
Juntada de Outros documentos
07/10/2017, 11:09
Expedição de Outros documentos.
14/09/2017, 18:27
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
14/09/2017, 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2017, 10:54
Juntada de Petição de Contestação
05/09/2017, 21:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2017, 19:22
Certidão de Publicação Expedida
11/08/2017, 09:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2017, 14:45
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
03/08/2017, 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2017, 21:55
Certidão de Publicação Expedida
09/06/2017, 11:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/06/2017, 14:05
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
07/06/2017, 16:40
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/04/2017, 19:03
Juntada de Carta precatória
20/03/2017, 18:18
Expedição de Carta.
08/03/2017, 18:54
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2017, 15:11
Expedição de Certidão.
07/03/2017, 15:07
Juntada de Ofício
06/03/2017, 15:45
Certidão de Publicação Expedida
22/02/2017, 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2017, 10:54
Proferido Despacho
15/02/2017, 17:57
Conclusos para despacho
15/02/2017, 17:51
Juntada de Carta precatória
09/02/2017, 14:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2016, 17:33
Expedição de Certidão.
12/12/2016, 16:46
Juntada de Outros documentos
12/12/2016, 16:39
Expedição de Outros documentos.
05/12/2016, 14:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2016, 10:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2016, 09:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2016, 15:13
Juntada de Ofício
02/12/2016, 12:44
Certidão de Publicação Expedida
25/11/2016, 09:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/11/2016, 13:44
Ato ordinatório
23/11/2016, 12:34
Juntada de Ofício
22/11/2016, 16:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2016, 09:36
Certidão de Publicação Expedida
11/11/2016, 10:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/11/2016, 14:07
Ato ordinatório
09/11/2016, 14:09
Expedição de Carta precatória.
09/11/2016, 14:05
Certidão de Publicação Expedida
07/11/2016, 10:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2016, 13:33
Expedição de Certidão.
04/11/2016, 11:16
Expedição de Mandado.
04/11/2016, 10:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2016, 08:09
Proferido Despacho
24/10/2016, 14:27
Juntada de Outros documentos
24/10/2016, 13:22
Conclusos para decisão
21/10/2016, 14:33
Juntada de Outros documentos
21/10/2016, 11:06
Juntada de Outros documentos
21/10/2016, 11:05
Juntada de Outros documentos
21/10/2016, 10:54
Juntada de Outros documentos
21/10/2016, 10:53
Expedição de Carta precatória.
20/10/2016, 12:07
Expedição de Certidão.
18/10/2016, 15:49
Certidão de Publicação Expedida
18/10/2016, 10:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2016, 11:57
Decisão
13/10/2016, 17:45
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/12/2016 02:30:00, 4ª Vara Cível.
13/10/2016, 17:44
Conclusos para julgamento
27/07/2016, 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2016, 10:21
Expedição de Certidão.
29/06/2016, 11:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2016, 16:55
Certidão de Publicação Expedida
05/05/2016, 10:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/05/2016, 13:50
Proferido Despacho
03/05/2016, 16:41
Conclusos para julgamento
26/04/2016, 17:27
Juntada de Ofício
17/03/2016, 11:37
Juntada de Ofício
09/03/2016, 12:45
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/03/2016, 07:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2016, 19:27
Certidão de Publicação Expedida
23/02/2016, 12:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2016, 19:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2016, 17:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2016, 13:59
Conclusos para despacho
18/02/2016, 16:34
Ato ordinatório
18/02/2016, 16:32
Expedição de Ofício.
18/02/2016, 13:45
Expedição de Ofício.
18/02/2016, 13:45
Expedição de Carta.
16/02/2016, 18:43
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
16/02/2016, 14:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2016, 10:22
Certidão de Publicação Expedida
10/02/2016, 13:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2016, 17:31
Conclusos para despacho
07/01/2016, 17:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2015, 17:51
Decisão
03/12/2015, 16:04
Conclusos para julgamento
17/11/2015, 14:09
Conclusos para decisão
17/10/2015, 10:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2015, 12:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2015, 14:47
Certidão de Publicação Expedida
29/09/2015, 09:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2015, 16:43
Proferido Despacho
22/09/2015, 17:54
Conclusos para despacho
19/09/2015, 09:35
Juntada de Petição de Réplica
17/09/2015, 12:17
Certidão de Publicação Expedida
14/09/2015, 09:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino