Conflito de Competência 5046001-29.2024.8.21.0010 - STJ

Conflito de Competência 5046001-29.2024.8.21.0010 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/02/2026, 13:33

Transitado em Julgado em 18/02/2026

18/02/2026, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1226013/2025

16/12/2025, 10:21

Protocolizada Petição 1226013/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2025

16/12/2025, 10:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2025

12/12/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2025, 01:03

Expedição de Ofício nº 021756/2025-CPPR ao (à)JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA CÍVEL DE CAXIAS DO SUL - RS

10/12/2025, 17:36

Expedição de Ofício nº 021747/2025-CPPR ao (à)JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE TUBARÃO - SC

10/12/2025, 17:36

Declarado competente o juizo Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Tubarão/SC

10/12/2025, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2025

10/12/2025, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

05/03/2025, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

05/03/2025, 17:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 176613/2025

05/03/2025, 17:16

Protocolizada Petição 176613/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/03/2025

05/03/2025, 16:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF.

10/01/2025, 15:57

Documentos

Ofício

•10/12/2025, 17:37