Habeas Corpus 0004832-48.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALHabeas Corpus

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

SUP · STJ · Habeas Corpus · Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Partes do Processo

WALLACE SAO PEDRO BULHOES REIS

CPF

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Reu

PAULO SERGIO COIMBRA JUNIOR

CPF

TERCEIRO

RAMON PATRICK PEREIRA NEVES ANGELO

CPF

TERCEIRO

LUCAS LEONARDO BARBOSA FARIZEL

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

WALLACE SÃO PEDRO BULHÕES REIS

OAB/ES 037933·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

WALLACE SAO PEDRO BULHOES REIS

CPF

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Reu

PAULO SERGIO COIMBRA JUNIOR

CPF

TERCEIRO

RAMON PATRICK PEREIRA NEVES ANGELO

CPF

TERCEIRO

LUCAS LEONARDO BARBOSA FARIZEL

CPF

TERCEIRO

LUCAS LEONARDO BARBOSA FARIZELLI

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

TERCEIRO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 21:23

Transitado em Julgado em 27/05/2025

27/05/2025, 21:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 456129/2025

21/05/2025, 19:21

Protocolizada Petição 456129/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/05/2025

21/05/2025, 18:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2025

21/05/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025, 01:04

Não conhecido o Habeas Corpus de PAULO SERGIO COIMBRA JUNIOR

19/05/2025, 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2025

19/05/2025, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

14/05/2025, 19:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/05/2025, 19:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 427136/2025

14/05/2025, 19:01

Protocolizada Petição 427136/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/05/2025

14/05/2025, 18:25

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2025 e término em 28/04/2025, para WALLACE SAO PEDRO BULHOES REIS pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 693.

29/04/2025, 17:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2025

15/04/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 01:31

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 21:23

Transitado em Julgado em 27/05/2025

27/05/2025, 21:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 456129/2025

21/05/2025, 19:21

Protocolizada Petição 456129/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/05/2025

21/05/2025, 18:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/05/2025, 14:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•11/04/2025, 11:50

21/05/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025, 01:04

Não conhecido o Habeas Corpus de PAULO SERGIO COIMBRA JUNIOR

19/05/2025, 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2025

19/05/2025, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

14/05/2025, 19:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/05/2025, 19:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 427136/2025

14/05/2025, 19:01

Protocolizada Petição 427136/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/05/2025

14/05/2025, 18:25

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2025 e término em 28/04/2025, para WALLACE SAO PEDRO BULHOES REIS pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 693.

29/04/2025, 17:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2025

15/04/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 01:31

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

11/04/2025, 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2025

11/04/2025, 11:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

24/01/2025, 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/01/2025, 18:55

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 44270/2025

24/01/2025, 18:41

Protocolizada Petição 44270/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 24/01/2025

24/01/2025, 18:20

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 29316/2025

17/01/2025, 14:31

Protocolizada Petição 29316/2025 (OF - OFÍCIO) em 17/01/2025

17/01/2025, 14:11

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 26416/2025

16/01/2025, 10:51

Protocolizada Petição 26416/2025 (OF - OFÍCIO) em 16/01/2025

16/01/2025, 10:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/01/2025

15/01/2025, 00:34

Expedição de Ofício nº 006588/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 4ª Vara Criminal (Júri) de Vila Velha - ES solicitando informações

14/01/2025, 16:13

Expedição de Ofício nº 006552/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo solicitando informações

14/01/2025, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/01/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HC 973894/ES (2025/0004832-7) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO IMPETRANTE: WALLACE SAO PEDRO BULHOES REIS ADVOGADO: WALLACE SÃO PEDRO BULHÕES REIS - ES037933 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PACIENTE: PAULO SERGIO COIMBRA JUNIOR CORRÉU: RAMON PATRICK PEREIRA NEVES ANGELO CORRÉU: LUCAS LEONARDO BARBOSA FARIZEL CORRÉU: LUCAS LEONARDO BARBOSA FARIZELLI INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DESPACHO Trata-se de Habeas Corpus sem pedido de liminar impetrado em favor de PAULO SERGIO COIMBRA JUNIOR, no qual se aponta como autoridade coatora o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Solicitem-se informações ao Tribunal de origem e ao Juízo de primeiro grau, as quais deverão ser prestadas, preferencialmente, por malote digital e com senha de acesso para consulta aos autos. Remeta-se o processo ao Ministério Público Federal para parecer. Publique-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

14/01/2025, 00:00

Determinada Requisição de Informações

13/01/2025, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/01/2025

13/01/2025, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 973894/ES (2025/0004832-7) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO IMPETRANTE: WALLACE SAO PEDRO BULHOES REIS ADVOGADO: WALLACE SÃO PEDRO BULHÕES REIS - ES037933 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PACIENTE: PAULO SERGIO COIMBRA JUNIOR CORRÉU: RAMON PATRICK PEREIRA NEVES ANGELO CORRÉU: LUCAS LEONARDO BARBOSA FARIZEL CORRÉU: LUCAS LEONARDO BARBOSA FARIZELLI INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Processo distribuído pelo sistema automático em 10/01/2025.

13/01/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD

10/01/2025, 15:56

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

10/01/2025, 15:15

Protocolizada Petição (originária) em 10/01/2025

10/01/2025, 10:59

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•13/01/2025, 17:30