Execução Fiscal 0002087-58.2000.8.08.0024 - STJ | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/02/2000

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais

Processos relacionados

3° Grau · TJES · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 15:41

Transitado em Julgado em 17/09/2025 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.571/0003-00 (INTERESSADO).

04/03/2026, 15:40

Juntada de Certidão

30/01/2026, 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 28/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:22

Juntada de Certidão

23/01/2026, 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:20

Expedição de Intimação eletrônica.

21/01/2026, 17:03

Expedição de Intimação eletrônica.

21/01/2026, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 17:03

Juntada de certidão

21/01/2026, 16:51

Juntada de

21/01/2026, 16:47

Juntada de certidão

20/01/2026, 11:23

Juntada de certidão

20/01/2026, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 17:29

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 15:41

Transitado em Julgado em 17/09/2025 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.571/0003-00 (INTERESSADO).

04/03/2026, 15:40

Juntada de Certidão

30/01/2026, 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 28/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:22

Juntada de Certidão

Documentos

Despacho

•18/11/2025, 17:29

Despacho

•30/10/2025, 18:15

23/01/2026, 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:20

Expedição de Intimação eletrônica.

21/01/2026, 17:03

Expedição de Intimação eletrônica.

21/01/2026, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 17:03

Juntada de certidão

21/01/2026, 16:51

Juntada de

21/01/2026, 16:47

Juntada de certidão

20/01/2026, 11:23

Juntada de certidão

20/01/2026, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 17:29

Conclusos para decisão

13/11/2025, 15:39

Juntada de Petição de petição (outras)

12/11/2025, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 18:15

Conclusos para decisão

15/10/2025, 13:00

Juntada de Petição de petição (outras)

14/10/2025, 14:32

Juntada de Petição de petição (outras)

02/10/2025, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 14:35

Juntada de certidão

01/10/2025, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2752603/ES (2024/0359252-0) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO ADVOGADOS: ALEMER JABOUR MOULIN - ES005189 ALEXANDRE TATAGIBA DE OLIVEIRA - ES020165 AGRAVADO: MARIO FERREIRA SILVA ADVOGADOS: MORENO CARDOSO LIRIO - ES015075 EMMANUEL FELIPE LANA MAGEVESKI - ES028112 JÚLIA BÁRBARA OLIVEIRA - ES035996 Processo distribuído pelo sistema automático em 06/03/2025.

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2752603/ES (2024/0359252-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO ADVOGADOS: ALEMER JABOUR MOULIN - ES005189 ALEXANDRE TATAGIBA DE OLIVEIRA - ES020165 AGRAVADO: MARIO FERREIRA SILVA ADVOGADOS: MORENO CARDOSO LIRIO - ES015075 EMMANUEL FELIPE LANA MAGEVESKI - ES028112 JÚLIA BÁRBARA OLIVEIRA - ES035996 DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

05/03/2025, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/01/2025, 13:51

Conclusos para decisão

08/01/2025, 18:24

Recebidos os autos

08/01/2025, 18:04

Juntada de certidão

08/01/2025, 18:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

28/06/2024, 14:42

Documento de comprovação

•14/10/2025, 14:32

Decisão

•21/01/2025, 13:51