Habeas Corpus 0225731-20.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0225731-20.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 24/03/2025

24/03/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 183866/2025

07/03/2025, 06:01

Protocolizada Petição 183866/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

07/03/2025, 02:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2025 Petição Nº 1089391/2024 - EDcl no AgRg no

06/03/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgRg no HC 923617/MG (2024/0225731-4) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO EMBARGANTE: LEANDRO CORDEIRO ADVOGADOS: RODRIGO MARTINS DE FREITAS - MG207152 BENEDICTO CARLOS DE SOUZA FREIRE JUNIOR - MG232378 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/02/2025 a 26/02/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

05/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1089391 - EDcl no AgRg no HC 923617 - Publicação prevista para 06/03/2025

27/02/2025, 20:30

Não conhecido o recurso de LEANDRO CORDEIRO , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01089391/2024 - EDcl no AgRg no HC 923617/MG

26/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/12/2024

18/12/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024, 01:21

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01089391/2024 - EDcl no AgRg no HC 923617/MG

16/12/2024, 12:37

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 22:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

09/12/2024, 07:15

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 881 teve início em 03/12/2024 e término em 04/12/2024, e a petição n. 1089391/2024 (EDcl) foi protocolizada em 07/12/2024.

07/12/2024, 19:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/02/2025, 20:30

EMENTA / ACORDÃO

•28/11/2024, 19:50

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 183866/2025

Protocolizada Petição 183866/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2025 Petição Nº 1089391/2024 - EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1089391 - EDcl no AgRg no HC 923617 - Publicação prevista para 06/03/2025

Não conhecido o recurso de LEANDRO CORDEIRO , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01089391/2024 - EDcl no AgRg no HC 923617/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01089391/2024 - EDcl no AgRg no HC 923617/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 881 teve início em 03/12/2024 e término em 04/12/2024, e a petição n. 1089391/2024 (EDcl) foi protocolizada em 07/12/2024.

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