Agravo em Recurso Especial 2104924-28.2023.8.26.0000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 2104924-28.2023.8.26.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

17/09/2025, 18:13

Transitado em Julgado em 17/09/2025

17/09/2025, 18:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 349041/2025 - AgInt

25/06/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025, 01:43

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0349041 - AgInt no AREsp 2749765 - Publicação prevista para 25/06/2025

23/06/2025, 16:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MUNICÍPIO DE ITAPEVI e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00349041/2025 - AgInt no AREsp 2749765/SP

09/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

16/05/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025, 01:13

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00349041/2025 - AgInt no AREsp 2749765/SP

14/05/2025, 18:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

13/05/2025, 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

07/05/2025, 18:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 399071/2025

07/05/2025, 17:31

Protocolizada Petição 399071/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/05/2025

07/05/2025, 17:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/04/2025 Petição Nº 349041/2025 -

25/04/2025, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025, 01:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/06/2025, 16:30

DECISÃO TERMINATIVA

•28/02/2025, 01:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

Transitado em Julgado em 17/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 349041/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0349041 - AgInt no AREsp 2749765 - Publicação prevista para 25/06/2025

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MUNICÍPIO DE ITAPEVI e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00349041/2025 - AgInt no AREsp 2749765/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00349041/2025 - AgInt no AREsp 2749765/SP

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 399071/2025

Protocolizada Petição 399071/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/05/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/04/2025 Petição Nº 349041/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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