Agravo em Recurso Especial 0500515-03.2020.8.05.0150 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0500515-03.2020.8.05.0150 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

28/03/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 28/03/2025

28/03/2025, 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 191879/2025

10/03/2025, 09:21

Protocolizada Petição 191879/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2025

10/03/2025, 09:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

06/03/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2025

27/02/2025, 20:10

Conheço do agravo de ERIC ALISSON SANTOS DA ANUNCIACAO, JEAN LEITE DOS SANTOS e THAINA SILVA SANTOS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

27/02/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

10/10/2024, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/10/2024, 11:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 895251/2024

10/10/2024, 11:31

Protocolizada Petição 895251/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/10/2024

10/10/2024, 11:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

14/06/2024, 16:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/06/2024, 16:33

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

14/06/2024, 16:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2025, 20:10

•09/04/2024, 15:09

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