Procedimento Comum Cível 1001885-05.2020.8.26.0431 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2020

Valor da Causa

R$ 24.767,43

Órgão julgador

02 Cumulativa de Pederneiras

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Luiz Antonio de Godoy 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Luiz Antonio de Godoy 3° Grau · TJSP · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

KAMILA BOLONHA

CPF

Autor

CONTROLLER PEDERNEIRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA PRADO OLIVEIRA E SOUSA

OAB/SP 233723·CPF·Representa: Autor

DANIELI OLIVEIRA VILLAR

OAB/SP 401186·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 12:54

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 12:53

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 10:27

Suspensão do Prazo

21/10/2025, 04:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2025, 19:24

Certidão de Publicação Expedida

03/10/2025, 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/10/2025, 10:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/10/2025, 10:25

Suspensão do Prazo

28/09/2025, 06:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/09/2025, 09:08

Juntada de Certidão

05/09/2025, 08:28

Expedição de Carta.

04/09/2025, 09:29

Juntada de Outros documentos

04/09/2025, 09:19

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

16/07/2025, 09:44

Certidão de Publicação Expedida

10/07/2025, 13:05

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 12:54

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 12:53

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 10:27

Suspensão do Prazo

21/10/2025, 04:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2025, 19:24

Documentos

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 10:25

Sentença

•08/07/2025, 15:43

Certidão de Publicação Expedida

03/10/2025, 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/10/2025, 10:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/10/2025, 10:25

Suspensão do Prazo

28/09/2025, 06:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/09/2025, 09:08

Juntada de Certidão

05/09/2025, 08:28

Expedição de Carta.

04/09/2025, 09:29

Juntada de Outros documentos

04/09/2025, 09:19

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

16/07/2025, 09:44

Certidão de Publicação Expedida

10/07/2025, 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/07/2025, 16:03

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial

08/07/2025, 15:43

Conclusos para despacho

08/07/2025, 09:37

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

02/07/2025, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Acordo no REsp 2057765/SP (2023/0077298-3) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO RECORRENTE: CONTROLLER PEDERNEIRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA OUTRO NOME: FATO 4 ESSEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ADVOGADO: DANIELI OLIVEIRA VILLAR - SP401186 RECORRIDO: KAMILA BOLONHA ADVOGADO: FERNANDA PRADO OLIVEIRA E SOUSA - SP233723 DECISÃO Às fls. 329-332, as partes CONTROLLER PEDERNEIRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA e KAMILA BOLONHA vêm apresentar pedido de homologação de acordo, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC. Intimado o Banco Sistema, este apresentou manifestação às fls. 416/417, pleiteando "a suspensão dos autos até o cumprimento integral do acordo celebrado nos autos da execução nº 0005014-52.1995.8.11.0003, em trâmite perante a 1ª Vara Cível do Foro da Comarca de Rondonópolis/MT, visto que o interesse recursal está condicionado ao cumprimento ou não do aludido acordo"(fl. 416) Determino a remessa dos autos ao douto juízo de origem para acompanhamento do integral cumprimento do acordo e, na eventualidade de seu descumprimento, retorne os autos a esta Corte Superior, para que o julgamento do recurso retome o curso normal Publique-se. Relator RAUL ARAÚJO

05/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

23/06/2021, 17:09

Juntada de Outros documentos

23/06/2021, 17:08

Expedição de Certidão.

23/06/2021, 17:01

Expedição de Certidão.

23/06/2021, 17:00

Juntada de Petição de Contra-razões

26/05/2021, 16:19

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2021, 08:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/05/2021, 13:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/05/2021, 10:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

04/05/2021, 16:47

Certidão de Publicação Expedida

12/04/2021, 06:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2021, 12:31

Julgada Procedente em Parte a Ação

08/04/2021, 11:43

Conclusos para julgamento

16/03/2021, 18:40

Conclusos para decisão

28/01/2021, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2021, 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2021, 18:17

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2020, 08:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/12/2020, 09:38

Decisão

16/12/2020, 18:07

Conclusos para decisão

16/12/2020, 13:28

Juntada de Petição de Réplica

16/12/2020, 10:52

Certidão de Publicação Expedida

24/11/2020, 06:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/11/2020, 05:49

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/11/2020, 13:05

Juntada de Petição de Contestação

19/11/2020, 18:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/11/2020, 10:01

Certidão de Publicação Expedida

22/10/2020, 08:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/10/2020, 11:27

Expedição de Carta.

21/10/2020, 09:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/10/2020, 09:28

Concedida a Antecipação de tutela

20/10/2020, 17:46

Conclusos para despacho

20/10/2020, 10:02

Distribuído por sorteio

19/10/2020, 14:15

Ato Ordinatório

•05/05/2021, 10:05

Sentença

•08/04/2021, 11:43

Decisão

•16/12/2020, 18:07

Ato Ordinatório

•20/11/2020, 13:05

Ato Ordinatório

•21/10/2020, 09:28

Decisão

•20/10/2020, 17:46