Habeas Corpus 0136363-68.2022.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0136363-68.2022.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 08:52

Transitado em Julgado em 24/03/2025

24/03/2025, 08:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 181317/2025

06/03/2025, 17:51

Protocolizada Petição 181317/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2025

06/03/2025, 17:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2025 Petição Nº 440953/2022 - AgRg

06/03/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 740815/SC (2022/0136363-9) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO AGRAVANTE: JOSE ANTONIO SOARES ADVOGADOS: CLAUDIO GASTÃO DA ROSA FILHO - SC009284 NICOLI MORE BERTOTTI - SC025052 MARINA CASAGRANDE CARIONI - SC050375 RAFAELA SEGATTI - SC061842 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL IMPETRANTE: CLAUDIO GASTAO DA ROSA FILHO ADVOGADOS: CLAUDIO GASTÃO DA ROSA FILHO - SC009284 NICOLI MORE BERTOTTI - SC025052 MARINA CASAGRANDE CARIONI - SC050375 RAFAELA SEGATTI - SC061842 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA CORRÉU: LUCAS LUIZ BARRACHI CORRÉU: ALEXANDRE JUNCO GONCALVES ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/02/2025 a 26/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

05/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0440953 - AgRg no HC 740815 - Publicação prevista para 06/03/2025

27/02/2025, 20:30

Conhecido o recurso de JOSE ANTONIO SOARES e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00440953/2022 - AgRg no HC 740815/SC

26/02/2025, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 130158/2025

19/02/2025, 11:31

Protocolizada Petição 130158/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 19/02/2025

19/02/2025, 11:19

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 45533/2025

27/01/2025, 12:16

Protocolizada Petição 45533/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/01/2025

27/01/2025, 11:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2024 Petição Nº 1121602/2024 - RtPaut

20/12/2024, 00:49

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 20/12/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte CLAUDIO GASTAO DA ROSA FILHO, Dr(a) CLAUDIO GASTAO DA ROSA FILHO, OAB/SC sob nº 009284.

19/12/2024, 10:35

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/02/2025, 20:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/12/2024, 20:00

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Partes do Processo(6)