Habeas Corpus 0457305-77.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0457305-77.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 24/03/2025

24/03/2025, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 188268/2025

07/03/2025, 18:06

Protocolizada Petição 188268/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

07/03/2025, 16:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2025 Petição Nº 1081553/2024 - AgRg

06/03/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 965193/SP (2024/0457305-0) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO AGRAVANTE: LUCAS ELIAS ADVOGADOS: EVERTON SILVA SANTOS - SP354038 TAMIRES GOMES DA SILVA CASTIGLIONI - SP440970 HENRY MILTON LACRIMANTI CLEMENTE - SP509685 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/02/2025 a 26/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

05/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1081553 - AgRg no HC 965193 - Publicação prevista para 06/03/2025

27/02/2025, 20:10

Conhecido o recurso de LUCAS ELIAS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01081553/2024 - AgRg no HC 965193/SP

26/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/12/2024

18/12/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024, 01:14

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01081553/2024 - AgRg no HC 965193/SP

16/12/2024, 12:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1086837/2024

06/12/2024, 16:51

Protocolizada Petição 1086837/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2024

06/12/2024, 16:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2024

06/12/2024, 05:16

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/02/2025, 20:10

DECISÃO TERMINATIVA

•04/12/2024, 19:40

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 188268/2025

Protocolizada Petição 188268/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2025 Petição Nº 1081553/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1081553 - AgRg no HC 965193 - Publicação prevista para 06/03/2025

Conhecido o recurso de LUCAS ELIAS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01081553/2024 - AgRg no HC 965193/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01081553/2024 - AgRg no HC 965193/SP

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1086837/2024

Protocolizada Petição 1086837/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2024

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