Habeas Corpus 0375878-92.2023.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0375878-92.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 24/03/2025

24/03/2025, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 180775/2025

06/03/2025, 17:01

Protocolizada Petição 180775/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2025

06/03/2025, 16:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2025 Petição Nº 951133/2024 - AgRg

06/03/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 861813/SP (2023/0375878-2) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO AGRAVANTE: FELIPE CASTREQUINI BARBOSA ADVOGADOS: HENRIQUE BASSI DA SILVA - SP502443 LUCAS HERNANDES LOPES - SP448274 HENRIQUE BASSI DA SILVA - PR107840 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/02/2025 a 26/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

05/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0951133 - AgRg no HC 861813 - Publicação prevista para 06/03/2025

27/02/2025, 20:30

Conhecido o recurso de FELIPE CASTREQUINI BARBOSA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00951133/2024 - AgRg no HC 861813/SP

26/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/12/2024

18/12/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024, 01:26

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00951133/2024 - AgRg no HC 861813/SP

16/12/2024, 12:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

28/10/2024, 14:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 951133/2024

25/10/2024, 20:11

Protocolizada Petição 951133/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/10/2024

25/10/2024, 19:56

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/02/2025, 20:30

DECISÃO TERMINATIVA

•17/10/2024, 19:30

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 180775/2025

Protocolizada Petição 180775/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2025 Petição Nº 951133/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0951133 - AgRg no HC 861813 - Publicação prevista para 06/03/2025

Conhecido o recurso de FELIPE CASTREQUINI BARBOSA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00951133/2024 - AgRg no HC 861813/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00951133/2024 - AgRg no HC 861813/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 951133/2024

Protocolizada Petição 951133/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/10/2024

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