Habeas Corpus 0193602-59.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0193602-59.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/04/2025, 08:19

Transitado em Julgado em 02/04/2025

02/04/2025, 08:19

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 188782/2025

07/03/2025, 18:56

Protocolizada Petição 188782/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

07/03/2025, 18:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2025 Petição Nº 961284/2024 - AgRg

06/03/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 917442/SP (2024/0193602-0) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: ANTONIO CORREA ADVOGADOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO FERNANDO NICOLÁS PENCO JUVÉ - DEFENSOR PÚBLICO - SP420395 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/02/2025 a 26/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

05/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0961284 - AgRg no HC 917442 - Publicação prevista para 06/03/2025

27/02/2025, 20:30

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00961284/2024 - AgRg no HC 917442/SP

26/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/12/2024

18/12/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024, 01:28

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00961284/2024 - AgRg no HC 917442/SP

16/12/2024, 12:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

30/10/2024, 13:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 961284/2024

29/10/2024, 18:51

Protocolizada Petição 961284/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/10/2024

29/10/2024, 18:34

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/02/2025, 20:30

Ofício

•23/10/2024, 20:38

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 02/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 188782/2025

Protocolizada Petição 188782/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2025 Petição Nº 961284/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0961284 - AgRg no HC 917442 - Publicação prevista para 06/03/2025

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00961284/2024 - AgRg no HC 917442/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00961284/2024 - AgRg no HC 917442/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 961284/2024

Protocolizada Petição 961284/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/10/2024

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