Habeas Corpus 0067686-49.2023.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0067686-49.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 24/03/2025

24/03/2025, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 182019/2025

06/03/2025, 18:46

Protocolizada Petição 182019/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2025

06/03/2025, 18:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2025 Petição Nº 338056/2023 - AgRg

06/03/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 806470/SP (2023/0067686-5) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO AGRAVANTE: DEVANEI AIRES RODRIGUES ADVOGADO: FRANCISCO MOSCATELLI NETO - SP334186 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/02/2025 a 26/02/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

05/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0338056 - AgRg no HC 806470 - Publicação prevista para 06/03/2025

27/02/2025, 20:30

Não conhecido o recurso de DEVANEI AIRES RODRIGUES , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00338056/2023 - AgRg no HC 806470/SP

26/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/12/2024

18/12/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024, 01:29

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00338056/2023 - AgRg no HC 806470/SP

16/12/2024, 12:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

08/10/2024, 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/10/2024 e término em 07/10/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 338056/2023 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 120.

08/10/2024, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/09/2024, 11:55

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/02/2025, 20:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•17/09/2024, 20:17

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 182019/2025

Protocolizada Petição 182019/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2025 Petição Nº 338056/2023 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0338056 - AgRg no HC 806470 - Publicação prevista para 06/03/2025

Não conhecido o recurso de DEVANEI AIRES RODRIGUES , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00338056/2023 - AgRg no HC 806470/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00338056/2023 - AgRg no HC 806470/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/10/2024 e término em 07/10/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 338056/2023 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 120.

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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