Habeas Corpus 0454341-14.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0454341-14.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 24/03/2025

24/03/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 183063/2025

06/03/2025, 20:51

Protocolizada Petição 183063/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2025

06/03/2025, 20:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2025 Petição Nº 1084738/2024 - AgRg

06/03/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 964712/SP (2024/0454341-5) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO AGRAVANTE: SAMUEL AUGUSTO FABRICIO ADVOGADOS: DOUGLAS TEODORO FONTES - SP222732 ÁLLAN RODRIGO BORGES DOS SANTOS - SP389475 ANDRA CRISTINA DE SOUSA DOMINGOS - SP433630 MARIANE OLIVEIRA DOS SANTOS - SP456425 JOÃO HENRIQUE FLORES - SP478991 PEDRO ANTONIO SPOLAOR - SP453590 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/02/2025 a 26/02/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

05/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1084738 - AgRg no HC 964712 - Publicação prevista para 06/03/2025

27/02/2025, 20:10

Não conhecido o recurso de SAMUEL AUGUSTO FABRICIO , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01084738/2024 - AgRg no HC 964712/SP

26/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/12/2024

18/12/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024, 01:27

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01084738/2024 - AgRg no HC 964712/SP

16/12/2024, 12:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1104154/2024

11/12/2024, 17:26

Protocolizada Petição 1104154/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/12/2024

11/12/2024, 17:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

06/12/2024, 11:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/02/2025, 20:10

DECISÃO TERMINATIVA

•02/12/2024, 19:30

—

Partes do Processo(12)

Advogados / Representantes(6)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 183063/2025

Protocolizada Petição 183063/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2025 Petição Nº 1084738/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1084738 - AgRg no HC 964712 - Publicação prevista para 06/03/2025

Não conhecido o recurso de SAMUEL AUGUSTO FABRICIO , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01084738/2024 - AgRg no HC 964712/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01084738/2024 - AgRg no HC 964712/SP

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1104154/2024

Protocolizada Petição 1104154/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/12/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

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