Recurso Especial 0016733-62.2021.8.13.0456 - STJ

Recurso Especial 0016733-62.2021.8.13.0456 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

18/03/2025, 19:33

Transitado em Julgado em 12/03/2025

18/03/2025, 19:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 186796/2025

07/03/2025, 15:56

Protocolizada Petição 186796/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

07/03/2025, 15:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

06/03/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025, 01:21

Expedição de Ofício nº 053402/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão (enviado por email)

27/02/2025, 20:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2025

27/02/2025, 19:50

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e provido

27/02/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) - pela SJD

11/12/2024, 10:56

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 171586 (2022/0313597-1)

11/12/2024, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024, 16:25

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024, 16:20

Reconhecida a prevenção

10/12/2024, 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Ministro) com consulta sobre eventual prevenção, fl. 1.380

30/10/2024, 18:38

Documentos

Ofício

•27/02/2025, 20:48

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2025, 19:50

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Partes do Processo(6)