Carta Rogatória 0330587-69.2023.3.00.0000 - STJ

Carta Rogatória 0330587-69.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (para devolução à justiça rogante) para MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

21/01/2025, 18:22

Juntada de Certidão : Certifico o encerramento da tramitação do processo nesta Corte, bem como o envio desta informação ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, via correio eletrônico ([email protected]; [email protected]), para as providências cabíveis.

21/01/2025, 18:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/01/2025

14/01/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/01/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CR 19421/EX (2023/0330587-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ JUSTIÇA ROGANTE: JUÍZO DA PRIMEIRA INSTÂNCIA NO CIVIL E COMERCIAL DA 32A NOMINAÇÃO DA CIDADE DE CÓRDOBA INTERESSADO: HEIDI MARIA KERN ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - CURADOR ESPECIAL INTERESSADO: KAREN NEVES KERN ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - CURADOR ESPECIAL PARTE: ENRIQUE ROBERTO KERN AUTORIDADE CENTRAL: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DECISÃO Devidamente cumprida a comissão, conforme atestam os documentos de fls. 160-161, 165 e 167, devolvam-se os autos à Justiça rogante por intermédio da autoridade central competente (art. 216-X do RISTJ), independentemente do trânsito em julgado. Publique-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

13/01/2025, 00:00

Determinada a devolução da carta rogatória ao juízo rogante

10/01/2025, 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/01/2025

10/01/2025, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator)

07/01/2025, 19:30

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 3351/2025

07/01/2025, 16:11

Protocolizada Petição 3351/2025 (OF - OFÍCIO) em 07/01/2025

07/01/2025, 15:57

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1131926/2024

19/12/2024, 08:31

Protocolizada Petição 1131926/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2024

19/12/2024, 08:10

Expedição de Ofício nº 002994/2024-CPRE ao (à)Diretor(a) Administrativo(a) da Seção Judiciária do Espírito Santo

18/12/2024, 15:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

18/12/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024, 01:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/01/2025, 15:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/12/2024, 22:10

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Remetidos os Autos (para devolução à justiça rogante) para MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

Juntada de Certidão : Certifico o encerramento da tramitação do processo nesta Corte, bem como o envio desta informação ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, via correio eletrônico ([email protected]; [email protected]), para as providências cabíveis.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/01/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Determinada a devolução da carta rogatória ao juízo rogante

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/01/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 3351/2025

Protocolizada Petição 3351/2025 (OF - OFÍCIO) em 07/01/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1131926/2024

Protocolizada Petição 1131926/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2024

Expedição de Ofício nº 002994/2024-CPRE ao (à)Diretor(a) Administrativo(a) da Seção Judiciária do Espírito Santo

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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