Carta Rogatória 0030745-66.2024.3.00.0000 - STJ

Carta Rogatória 0030745-66.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (para devolução à justiça rogante) para MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

21/01/2025, 18:22

Juntada de Certidão : Certifico o encerramento da tramitação do processo nesta Corte, bem como o envio desta informação ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, via correio eletrônico ([email protected]; [email protected]), para as providências cabíveis.

21/01/2025, 18:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/01/2025

14/01/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/01/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CR 19997/EX (2024/0030745-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ JUSTIÇA ROGANTE: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE VIANA DO CASTELO - JUÍZO CENTRAL CIVEL DE VIANA DO CASTELO - JUIZ 3 INTERESSADO: RACHEL VIEIRA ALVES ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - CURADOR ESPECIAL PARTE: GLORIA GOMES OUTRO NOME: GLORIA GONÇALVES AUTORIDADE CENTRAL: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DECISÃO Em virtude da impossibilidade de cumprimento da comissão, visto tratar-se de local inacessível (fl. 280), devolvam-se os autos à Justiça rogante, sem cumprimento, por intermédio da autoridade central competente (art. 216-X do Regimento Interno do STJ), independentemente do trânsito em julgado. Publique-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

13/01/2025, 00:00

Determinada a devolução da carta rogatória ao juízo rogante

10/01/2025, 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/01/2025

10/01/2025, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator)

07/01/2025, 17:30

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 1139382/2024

23/12/2024, 10:41

Protocolizada Petição 1139382/2024 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 23/12/2024

23/12/2024, 10:21

Expedição de Ofício nº 003100/2024-CPRE ao (à)Juiz(a) Federal 1ª Vara Federal de Duque de Caxias - SJRJ solicitando informações

19/12/2024, 08:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024

22/11/2024, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2024, 18:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2024

19/11/2024, 16:05

Proferido despacho de mero expediente determinando providências