Carta Rogatória 0049203-97.2025.3.00.0000 - STJ

Carta Rogatória 0049203-97.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2026, 01:00

Embargos de declaração acolhidos

20/05/2026, 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0799581 - EDcl na CR 21525 - Publicação prevista para 25/05/2026

20/05/2026, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator)

15/05/2026, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

15/05/2026, 14:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 483907/2026

15/05/2026, 14:11

Protocolizada Petição 483907/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/05/2026

15/05/2026, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2025 Petição Nº 799581/2025 - EDcl

24/11/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/11/2025, 01:48

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

17/11/2025, 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0799581 - EDcl na CR 21525 - Publicação prevista para 24/11/2025

17/11/2025, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator)

29/08/2025, 19:15

Juntada de Certidão : Certifico que esta Coordenadoria deixou de publicar vista para impugnação aos embargos de declaração de fls. 99-101, visto que a parte embargada está sem representação nos autos.

29/08/2025, 19:09

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 799581/2025

29/08/2025, 18:21

Protocolizada Petição 799581/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/08/2025

29/08/2025, 18:08

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/05/2026, 22:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•17/11/2025, 21:50

—

Partes do Processo(6)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Embargos de declaração acolhidos

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0799581 - EDcl na CR 21525 - Publicação prevista para 25/05/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 483907/2026

Protocolizada Petição 483907/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2025 Petição Nº 799581/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0799581 - EDcl na CR 21525 - Publicação prevista para 24/11/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que esta Coordenadoria deixou de publicar vista para impugnação aos embargos de declaração de fls. 99-101, visto que a parte embargada está sem representação nos autos.

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 799581/2025

Protocolizada Petição 799581/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/08/2025

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