Habeas Corpus 0023059-23.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0023059-23.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 12:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0023059232024300000020250424135050

24/04/2025, 13:50

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/04/2025 e término em 22/04/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 226167/2025 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 132.

23/04/2025, 13:00

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 329147/2025

14/04/2025, 15:31

Protocolizada Petição 329147/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 14/04/2025

14/04/2025, 15:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 284379/2025

01/04/2025, 22:51

Protocolizada Petição 284379/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2025

01/04/2025, 22:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 01/04/2025 Petição Nº 226167/2025 -

01/04/2025, 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2025 Petição Nº 226167/2025 - RO no AgRg no

01/04/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 226167/2025. Publicação prevista para 01/04/2025)

28/03/2025, 08:15

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

27/03/2025, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0226167 - RO no AgRg no HC 887232 - Publicação prevista para 01/04/2025

27/03/2025, 21:20

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 887232/ES (2024/0023059-8) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PACIENTE: WILLIAN NASCIMENTO LOPES BRASILEIRO PACIENTE: ROGERIO BARBOSA SIMOES INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Processo distribuído pelo sistema automático em 19/03/2025.

20/03/2025, 00:00

Documentos

Outras Peças

•23/05/2025, 00:05

Certidão de Intimação

•23/05/2025, 00:05

—

Arquivado Definitivamente

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0023059232024300000020250424135050

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/04/2025 e término em 22/04/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 226167/2025 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 132.

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 329147/2025

Protocolizada Petição 329147/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 14/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 284379/2025

Protocolizada Petição 284379/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 01/04/2025 Petição Nº 226167/2025 -

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2025 Petição Nº 226167/2025 - RO no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 226167/2025. Publicação prevista para 01/04/2025)

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0226167 - RO no AgRg no HC 887232 - Publicação prevista para 01/04/2025

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