Habeas Corpus 0420297-03.2023.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0420297-03.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 21/05/2025

21/05/2025, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 358778/2025

24/04/2025, 19:16

Protocolizada Petição 358778/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2025

24/04/2025, 18:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2025 Petição Nº 188232/2025 - EDcl no AgRg no

24/04/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0188232 - EDcl no AgRg no HC 870566 - Publicação prevista para 24/04/2025

15/04/2025, 20:50

Embargos de Declaração de ANDREIA NUNES ZANELATO OLARTE Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00188232/2025 - EDcl no AgRg no HC 870566/MS

14/04/2025, 23:59

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

08/04/2025, 12:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/03/2025

20/03/2025, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgRg no HC 870566/MS (2023/0420297-0) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO EMBARGANTE: ANDREIA NUNES ZANELATO OLARTE ADVOGADO: TIAGO BUNNING MENDES - MS018802 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

19/03/2025, 00:00

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00188232/2025 - EDcl no AgRg no HC 870566/MS

18/03/2025, 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

07/03/2025, 18:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 188232/2025

07/03/2025, 18:06

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/04/2025, 20:50

EMENTA / ACORDÃO

•27/02/2025, 20:10

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 21/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 358778/2025

Protocolizada Petição 358778/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2025 Petição Nº 188232/2025 - EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0188232 - EDcl no AgRg no HC 870566 - Publicação prevista para 24/04/2025

Embargos de Declaração de ANDREIA NUNES ZANELATO OLARTE Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00188232/2025 - EDcl no AgRg no HC 870566/MS

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00188232/2025 - EDcl no AgRg no HC 870566/MS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 188232/2025

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