Agravo em Recurso Especial 1500011-19.2021.8.26.0066 - STJ | JusConsulta

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ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 01 Criminal de Barretos 2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · Miguel Marques e Silva SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sebastião Reis Jãnior

Partes do Processo

RAFAEL QUEIROZ CORREA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

24/04/2025, 09:22

Transitado em Julgado em 23/04/2025

24/04/2025, 09:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 307656/2025

08/04/2025, 16:06

Protocolizada Petição 307656/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2025

08/04/2025, 15:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2025 Petição Nº 200655/2025 - AgRg

07/04/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025, 01:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0200655 - AgRg no AREsp 2608382 - Publicação prevista para 07/04/2025

03/04/2025, 18:00

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

03/04/2025, 11:38

Não conhecido o recurso de RAFAEL QUEIROZ CORREA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 200655/2025 - AgRg no AREsp 2608382

01/04/2025, 15:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

11/03/2025, 17:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 200655/2025

11/03/2025, 17:01

Protocolizada Petição 200655/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/03/2025

11/03/2025, 16:44

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 189482/2025

07/03/2025, 19:31

Protocolizada Petição 189482/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/03/2025

07/03/2025, 18:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

06/03/2025, 00:42

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

24/04/2025, 09:22

Transitado em Julgado em 23/04/2025

24/04/2025, 09:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 307656/2025

08/04/2025, 16:06

Protocolizada Petição 307656/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2025

08/04/2025, 15:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2025 Petição Nº 200655/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/04/2025, 18:00

DECISÃO TERMINATIVA

•28/02/2025, 07:40

07/04/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025, 01:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0200655 - AgRg no AREsp 2608382 - Publicação prevista para 07/04/2025

03/04/2025, 18:00

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

03/04/2025, 11:38

Não conhecido o recurso de RAFAEL QUEIROZ CORREA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 200655/2025 - AgRg no AREsp 2608382

01/04/2025, 15:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

11/03/2025, 17:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 200655/2025

11/03/2025, 17:01

Protocolizada Petição 200655/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/03/2025

11/03/2025, 16:44

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 189482/2025

07/03/2025, 19:31

Protocolizada Petição 189482/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/03/2025

07/03/2025, 18:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

06/03/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025, 01:40

Não conhecido o recurso de RAFAEL QUEIROZ CORREA

28/02/2025, 07:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2025

28/02/2025, 07:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

18/06/2024, 19:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 512038/2024

18/06/2024, 18:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/06/2024, 18:35

Protocolizada Petição 512038/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/06/2024

18/06/2024, 18:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

10/06/2024, 09:54

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/06/2024, 09:54

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

10/06/2024, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/06/2024, 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/06/2024, 12:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

07/06/2024, 11:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/04/2024, 14:24

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/04/2024, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

11/04/2024, 16:16

-

•11/04/2024, 16:03

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•11/04/2024, 16:03

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•11/04/2024, 16:03

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•11/04/2024, 16:03

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•11/04/2024, 16:03

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•11/04/2024, 16:03

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•11/04/2024, 16:02

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•11/04/2024, 16:02