Procedimento Comum Cível 0021550-85.2016.8.18.0140 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelResgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA 3° Grau · TJPI · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

SIND DOS TRABALHADORES NAS IND URBANAS DO ESTADO DO PI

CNPJ

Autor

FUNDACAO CEPISA DE SEGURIDADE SOCIAL FACEPI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADONIAS FEITOSA DE SOUSA

OAB/PI 002840·CPF·Representa: Autor

APARECIDA RIBEIRO GARCIA PAGLIARINI

CPF·Representa: Réu

JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS

OAB/SP 086568·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 13:18

Baixa Definitiva

25/11/2025, 13:18

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 13:18

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 13:17

Recebidos os autos

25/11/2025, 10:47

Juntada de Petição de decisão

25/11/2025, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2863947/PI (2025/0058646-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: EQTPREV - EQUATORIAL ENERGIA FUNDACAO DE PREVIDENCIA ADVOGADO: ÉRIKA CASSINELLI PALMA - SP189994 AGRAVADO: SIND DOS TRABALHADORES NAS IND URBANAS DO ESTADO DO PI ADVOGADO: ADONIAS FEITOSA DE SOUSA - PI002840 Processo distribuído pelo sistema automático em 28/02/2025.

05/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

19/02/2021, 17:09

Juntada de certidão

19/02/2021, 17:07

Decorrido prazo de SIND DOS TRABALHADORES NAS IND URBANAS DO ESTADO DO PI em 14/12/2020 23:59:59.

15/12/2020, 00:24

Decorrido prazo de SIND DOS TRABALHADORES NAS IND URBANAS DO ESTADO DO PI em 04/11/2020 23:59:59.

14/11/2020, 02:39

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020, 09:19

Ato ordinatório praticado

10/11/2020, 09:18

Juntada de certidão

10/11/2020, 09:17

Juntada de Petição de petição

30/10/2020, 15:09

Todas as movimentações(84)

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 13:18

Baixa Definitiva

25/11/2025, 13:18

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 13:18

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 13:17

Recebidos os autos

25/11/2025, 10:47

Documentos

Decisão

•25/11/2025, 10:47

Decisão

•25/11/2025, 10:47

Juntada de Petição de decisão

25/11/2025, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2863947/PI (2025/0058646-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: EQTPREV - EQUATORIAL ENERGIA FUNDACAO DE PREVIDENCIA ADVOGADO: ÉRIKA CASSINELLI PALMA - SP189994 AGRAVADO: SIND DOS TRABALHADORES NAS IND URBANAS DO ESTADO DO PI ADVOGADO: ADONIAS FEITOSA DE SOUSA - PI002840 Processo distribuído pelo sistema automático em 28/02/2025.

05/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

19/02/2021, 17:09

Juntada de certidão

19/02/2021, 17:07

Decorrido prazo de SIND DOS TRABALHADORES NAS IND URBANAS DO ESTADO DO PI em 14/12/2020 23:59:59.

15/12/2020, 00:24

Decorrido prazo de SIND DOS TRABALHADORES NAS IND URBANAS DO ESTADO DO PI em 04/11/2020 23:59:59.

14/11/2020, 02:39

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020, 09:19

Ato ordinatório praticado

10/11/2020, 09:18

Juntada de certidão

10/11/2020, 09:17

Juntada de Petição de petição

30/10/2020, 15:09

Expedição de Outros documentos.

28/09/2020, 22:49

Apensado ao processo 0005588-85.2017.8.18.0140

09/01/2020, 10:14

Conclusos para despacho

21/11/2019, 16:59

Juntada de certidão

21/11/2019, 16:58

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

14/11/2019, 16:02

Juntada de certidão

27/09/2019, 10:03

Juntada de certidão

27/09/2019, 10:00

Distribuído por dependência

27/09/2019, 09:45

[ThemisWeb] Recebidos os autos

19/07/2019, 16:05

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-07-19.

19/07/2019, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/07/2019, 14:50

[ThemisWeb] Declarada incompetência

18/07/2019, 12:11

[ThemisWeb] Conclusos para julgamento

05/09/2018, 09:35

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

05/09/2018, 09:25

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2018, 09:25

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

28/08/2018, 09:52

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

08/08/2018, 08:47

[ThemisWeb] Audiência conciliação realizada para 2018-08-07 10:30 Sala de Audiências da 5ª Vara Cível - 3º Andar.

08/08/2018, 08:34

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2018, 10:37

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2018, 10:37

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

06/08/2018, 20:30

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

06/08/2018, 20:29

[ThemisWeb] Recebidos os autos

11/06/2018, 08:34

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-06-07.

07/06/2018, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/06/2018, 14:30

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

06/06/2018, 09:35

[ThemisWeb] Apensado ao processo 0005588-85.2017.8.18.0140

30/05/2018, 09:25

[ThemisWeb] Audiência conciliação designada para 2018-08-07 10:30 Sala de Audiências da 5ª Vara Cível - 3º Andar.

28/05/2018, 09:43

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

28/05/2018, 09:42

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2018, 11:05

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

25/05/2018, 11:04

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

17/05/2018, 10:09

[ThemisWeb] Recebidos os autos

14/05/2018, 09:19

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-05-09.

09/05/2018, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2018, 14:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

07/05/2018, 13:27

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2018, 13:48

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

03/04/2018, 12:07

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

27/03/2018, 09:51

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2018, 11:48

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

27/02/2018, 11:46

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

26/02/2018, 10:41

[ThemisWeb] Recebidos os autos

22/02/2018, 08:54

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

21/02/2018, 09:42

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

05/07/2017, 11:01

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2017, 10:44

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2017, 10:43

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

16/05/2017, 09:34

[ThemisWeb] Recebidos os autos

16/05/2017, 09:34

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

11/05/2017, 08:08

[ThemisWeb] Recebidos os autos

10/05/2017, 08:37

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-05-08.

08/05/2017, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2017, 15:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

05/05/2017, 11:36

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

04/11/2016, 08:41

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2016, 08:52

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

27/10/2016, 08:51

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

27/10/2016, 08:39

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Contestação

26/10/2016, 09:28

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

26/10/2016, 09:26

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

25/10/2016, 10:03

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

24/10/2016, 11:25

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

28/09/2016, 09:32

[ThemisWeb] Recebidos os autos

26/09/2016, 10:30

[ThemisWeb] Concedida a Antecipação de tutela

20/09/2016, 12:27

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

23/08/2016, 12:41

[ThemisWeb] Recebidos os autos

23/08/2016, 12:40

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

23/08/2016, 11:57

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

23/08/2016, 11:57

Despacho

•25/11/2025, 10:47

Despacho

•25/11/2025, 10:47

Despacho

•25/11/2025, 10:47

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/11/2025, 10:47

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•25/11/2025, 10:47

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•25/11/2025, 10:47

Decisão

•25/11/2025, 10:47

Decisão

•25/11/2025, 10:47

Despacho

•25/11/2025, 10:47

Decisão de Corte Superior

•25/11/2025, 10:47

Decisão de Corte Superior

•25/11/2025, 10:47

Ato Ordinatório

•10/11/2020, 09:18

Sentença

•17/09/2020, 20:23