Recurso Especial 0002313-85.2014.8.21.0129 - STJ | JusConsulta

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Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Especial

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Processos relacionados

3° Grau · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik 3° Grau · STJ · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Partes do Processo

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DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

OAB/DF 0000000·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

20/06/2023, 13:13

Transitado em Julgado em 20/06/2023

20/06/2023, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 521837/2023

31/05/2023, 19:21

Protocolizada Petição 521837/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/05/2023

31/05/2023, 19:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2023 Petição Nº 425859/2023 - AgRg

31/05/2023, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2023, 19:14

Prejudicado o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

30/05/2023, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0425859 - AgRg no REsp 1990691 - Publicação prevista para 31/05/2023

30/05/2023, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

09/05/2023, 12:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 425859/2023

09/05/2023, 11:41

Protocolizada Petição 425859/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/05/2023

09/05/2023, 11:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 370172/2023

25/04/2023, 12:51

Protocolizada Petição 370172/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2023

25/04/2023, 12:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2023

24/04/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/04/2023, 19:08

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

20/06/2023, 13:13

Transitado em Julgado em 20/06/2023

20/06/2023, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 521837/2023

31/05/2023, 19:21

Protocolizada Petição 521837/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/05/2023

31/05/2023, 19:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2023 Petição Nº 425859/2023 - AgRg

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/05/2023, 16:50

DECISÃO TERMINATIVA

•19/04/2023, 18:20

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31/05/2023, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2023, 19:14

Prejudicado o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

30/05/2023, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0425859 - AgRg no REsp 1990691 - Publicação prevista para 31/05/2023

30/05/2023, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

09/05/2023, 12:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 425859/2023

09/05/2023, 11:41

Protocolizada Petição 425859/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/05/2023

09/05/2023, 11:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 370172/2023

25/04/2023, 12:51

Protocolizada Petição 370172/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2023

25/04/2023, 12:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2023

24/04/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/04/2023, 19:08

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

19/04/2023, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2023

19/04/2023, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

02/06/2022, 18:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 468652/2022

02/06/2022, 17:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/06/2022, 17:53

Protocolizada Petição 468652/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/06/2022

02/06/2022, 17:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/03/2022, 11:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

28/03/2022, 11:53

Distribuído por dependência ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: REsp 1623644 (2016/0231568-5)

28/03/2022, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

16/03/2022, 12:42