Procedimento Comum Cível 5001201-64.2019.4.02.5114 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/05/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Magé

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 05 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Presidência SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Presidãncia

Partes do Processo

ODNEIA DE FREITAS BARBOSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JACYR PIMENTEL DE BARROS

OAB/RJ 073374·CPF·Representa: Autor

MARISA LIMA DE MATTOS

OAB/RJ 107787·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/10/2025, 18:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

22/07/2025, 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

15/07/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

13/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 86

07/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 86

04/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2025, 08:14

Determinado o Arquivamento

03/07/2025, 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2025, 08:14

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2025, 17:46

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAG01 Número: 50012016420194025114/TRF2

20/05/2025, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2866764/RJ (2025/0064801-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ODNEIA DE FREITAS BARBOSA ADVOGADOS: JACYR PIMENTEL DE BARROS - RJ073374 MARISA LIMA DE MATTOS - RJ107787 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo distribuído pelo sistema automático em 28/02/2025.

05/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAG01 -> TRF2

12/11/2021, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

20/10/2021, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

01/10/2021, 18:05

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

20/10/2025, 18:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

22/07/2025, 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

15/07/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

13/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 86

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2025, 08:14

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2021, 16:59

07/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 86

04/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2025, 08:14

Determinado o Arquivamento

03/07/2025, 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2025, 08:14

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2025, 17:46

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAG01 Número: 50012016420194025114/TRF2

20/05/2025, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2866764/RJ (2025/0064801-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ODNEIA DE FREITAS BARBOSA ADVOGADOS: JACYR PIMENTEL DE BARROS - RJ073374 MARISA LIMA DE MATTOS - RJ107787 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo distribuído pelo sistema automático em 28/02/2025.

05/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAG01 -> TRF2

12/11/2021, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

20/10/2021, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

01/10/2021, 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/09/2021, 16:59

Determinada a intimação

29/09/2021, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2021, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

17/08/2021, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

25/07/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

21/07/2021, 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

21/07/2021, 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

20/07/2021, 17:57

Juntada de Petição

15/07/2021, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2021, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2021, 13:57

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

15/07/2021, 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/07/2021, 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/07/2021, 15:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/07/2021, 15:39

Conclusos para julgamento

10/06/2021, 10:51

Juntada de Petição

20/04/2021, 20:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

20/04/2021, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

09/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2021, 16:06

Determinada a intimação

30/03/2021, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2021, 11:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

17/03/2021, 04:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

04/03/2021, 15:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 53 e 54

28/02/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/02/2021, 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/02/2021, 14:19

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

18/02/2021, 14:18

Autos com Juiz para Sentença

20/10/2020, 17:42

Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo

20/10/2020, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

09/09/2020, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

18/08/2020, 21:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

17/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

13/08/2020, 07:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/08/2020, 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/08/2020, 18:49

Ato ordinatório praticado

07/08/2020, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

19/06/2020, 10:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

19/06/2020, 10:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/06/2020, 11:01

Despacho/Decisão - de Expediente

17/06/2020, 11:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/06/2020, 17:53

Juntada - Peças Digitalizadas

16/06/2020, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

10/06/2020, 17:56

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 09/06/2020

09/06/2020, 14:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

23/05/2020, 12:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

09/05/2020, 18:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

08/05/2020, 05:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

04/05/2020, 14:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

09/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

02/04/2020, 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/03/2020, 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/03/2020, 15:53

Ato ordinatório praticado

30/03/2020, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

27/03/2020, 00:22

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 21

13/02/2020, 01:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

14/01/2020, 15:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21

30/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/12/2019, 08:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/12/2019, 08:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/12/2019, 08:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/12/2019, 08:36

Despacho/Decisão - Determina Intimação

19/12/2019, 08:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/12/2019, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

11/12/2019, 14:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

17/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/11/2019, 16:00

Ato ordinatório praticado

07/11/2019, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

11/08/2019, 15:04

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

08/08/2019, 10:20

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/08/2019, 21:33

Despacho/Decisão - Determina Citação

07/08/2019, 21:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/08/2019, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/06/2019, 13:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

04/06/2019, 11:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/06/2019, 10:33

Despacho/Decisão - Determina Intimação

04/06/2019, 10:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/05/2019, 15:01

Distribuído por sorteio

21/05/2019, 16:00

SENTENÇA

•09/07/2021, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2021, 16:06

SENTENÇA

•18/02/2021, 14:18

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2020, 18:49

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2020, 11:01

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2020, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2019, 08:36

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2019, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2019, 21:33

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2019, 10:33