Habeas Corpus 0067233-83.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALHabeas Corpus

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

Processos relacionados

SUP · STJ · Habeas Corpus · Gabinete do Ministro Sebastião Reis Jãnior

Partes do Processo

LUCAS BASILIO TEIXEIRA

CPF

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

WELINGTON WILLMANN DE SOUZA

CPF

TERCEIRO

GABRIEL FONTES DA SILVA

CPF

TERCEIRO

GEOVANE MACHADO GONCALVES

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LUCAS BASILIO TEIXEIRA

OAB/RS 111673·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

LUCAS BASILIO TEIXEIRA

CPF

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

WELINGTON WILLMANN DE SOUZA

CPF

TERCEIRO

GABRIEL FONTES DA SILVA

CPF

TERCEIRO

GEOVANE MACHADO GONCALVES

CPF

TERCEIRO

REGIS GABRIEL ROSA DA SILVA

CPF

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

TERCEIRO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/06/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 17/06/2025

17/06/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 492663/2025

30/05/2025, 18:16

Protocolizada Petição 492663/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2025

30/05/2025, 17:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/05/2025

30/05/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2025

27/05/2025, 19:50

Denegado o Habeas Corpus a LUCAS BASILIO TEIXEIRA , por unanimidade, pela SEXTA TURMA

21/05/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025

24/04/2025, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 02:07

Incluído em pauta para 15/05/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)

22/04/2025, 12:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

08/04/2025, 19:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 306300/2025

08/04/2025, 18:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/04/2025, 18:35

Todas as movimentações(21)

Arquivado Definitivamente

17/06/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 17/06/2025

17/06/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 492663/2025

30/05/2025, 18:16

Protocolizada Petição 492663/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2025

30/05/2025, 17:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/05/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/05/2025, 19:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•07/03/2025, 17:52

30/05/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2025

27/05/2025, 19:50

Denegado o Habeas Corpus a LUCAS BASILIO TEIXEIRA , por unanimidade, pela SEXTA TURMA

21/05/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025

24/04/2025, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 02:07

Incluído em pauta para 15/05/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)

22/04/2025, 12:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

08/04/2025, 19:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 306300/2025

08/04/2025, 18:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/04/2025, 18:35

Protocolizada Petição 306300/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/04/2025

08/04/2025, 12:17

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal para parecer

07/03/2025, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 985008/RS (2025/0067233-0) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE: LUCAS BASILIO TEIXEIRA ADVOGADO: LUCAS BASILIO TEIXEIRA - RS111673 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIENTE: WELINGTON WILLMANN DE SOUZA CORRÉU: GABRIEL FONTES DA SILVA CORRÉU: GEOVANE MACHADO GONCALVES CORRÉU: REGIS GABRIEL ROSA DA SILVA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Processo distribuído pelo sistema automático em 28/02/2025.

05/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD

28/02/2025, 09:00

Distribuído por dependência ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2830301 (2024/0486854-6)

28/02/2025, 08:00

Protocolizada Petição (originária) em 27/02/2025

27/02/2025, 09:59