Habeas Corpus 0034456-79.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0034456-79.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 24/03/2025

24/03/2025, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 184234/2025

07/03/2025, 10:36

Protocolizada Petição 184234/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

07/03/2025, 10:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2025 Petição Nº 973101/2024 - AgRg

06/03/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 889153/SP (2024/0034456-9) RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) AGRAVANTE: JHON RICHARDS DE OLIVEIRA MOREIRA ADVOGADO: FELIPE SOUZA MIGOTO - SP469271 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/02/2025 a 26/02/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Antonio Saldanha Palheiro votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

05/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0973101 - AgRg no HC 889153 - Publicação prevista para 06/03/2025

28/02/2025, 08:10

Não conhecido o recurso de JHON RICHARDS DE OLIVEIRA MOREIRA , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00973101/2024 - AgRg no HC 889153/SP

26/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/12/2024

18/12/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024, 01:27

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00973101/2024 - AgRg no HC 889153/SP

16/12/2024, 12:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

29/11/2024, 15:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1031679/2024

20/11/2024, 13:31

Protocolizada Petição 1031679/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/11/2024

20/11/2024, 13:17

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/02/2025, 08:10

DECISÃO TERMINATIVA

•28/10/2024, 12:30

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 184234/2025

Protocolizada Petição 184234/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2025 Petição Nº 973101/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0973101 - AgRg no HC 889153 - Publicação prevista para 06/03/2025

Não conhecido o recurso de JHON RICHARDS DE OLIVEIRA MOREIRA , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00973101/2024 - AgRg no HC 889153/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00973101/2024 - AgRg no HC 889153/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1031679/2024

Protocolizada Petição 1031679/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/11/2024

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