Ação Penal - Procedimento Ordinário 5001159-89.2023.8.21.0109 - STJ

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80

13/05/2026, 14:34

Expedição de mandado - CM0021

13/05/2026, 14:34

Remetidos os Autos - CCALC -> MRU01

20/03/2026, 19:47

Juntada de peças digitalizadas

20/03/2026, 19:47

Juntada de Cálculo de Pena de Multa

20/03/2026, 19:46

Comunicação eletrônica recebida - entrega avulsa

09/02/2026, 17:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

09/02/2026, 16:59

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(Cassiano Bello de Oliveira)<br/>BNMP: 5001159-89.2023.8.21.0109.15.0001-20<br/>Tipo de Pena: Originária

09/02/2026, 14:49

Remetidos os Autos - Custas - MRU01 -> CCALC

05/02/2026, 18:45

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 18:45

Juntada de peças digitalizadas

05/02/2026, 18:34

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5005486-48.2021.8.21.0109/RS - ref. ao(s) evento(s): 1, 2

02/10/2025, 14:47

Recebidos os autos - TJRS -> MRU01 Número: 50011598920238210109/TJRS

28/05/2025, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2196898/RS (2025/0044654-1) RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) RECORRENTE: CASSIANO BELLO DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Processo distribuído pelo sistema automático em 28/02/2025.

05/03/2025, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50011598920238210109/TJRS

23/01/2025, 16:43

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50011598920238210109/TJRS

28/08/2024, 13:44

Remetidos os Autos - Remessa Externa - MRU01 -> TJRS

01/03/2024, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

16/02/2024, 11:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

16/02/2024, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/02/2024, 13:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

08/02/2024, 13:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

06/02/2024, 01:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57

30/01/2024, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

26/01/2024, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57

20/01/2024, 17:37

Expedição de mandado - CM0021

20/01/2024, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2024, 12:49

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2024, 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

15/01/2024, 15:28

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CASSIANO BELLO DE OLIVEIRA - CONDENADO

12/01/2024, 10:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

12/01/2024, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

05/01/2024, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

26/12/2023, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/12/2023, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/12/2023, 13:31

Conclusos para julgamento

17/10/2023, 14:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/10/2023, 15:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

28/09/2023, 01:30

Juntada de certidão - alteração do prazo - 26/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 064/2023-P E CGJ

26/09/2023, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

09/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 15:59

Juntada de certidão

30/08/2023, 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

29/08/2023, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

29/08/2023, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

28/08/2023, 13:57

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala de Audiências 1ª vara - 22/08/2023 14:05. Refer. Evento 25

28/08/2023, 13:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32

15/08/2023, 21:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28

21/07/2023, 11:58

Expedição de mandado - CM0109

13/07/2023, 20:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

13/07/2023, 20:29

Expedição de ofício

13/07/2023, 20:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

13/07/2023, 20:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

13/07/2023, 20:29

Expedição de mandado - CM0021

13/07/2023, 20:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

22/05/2023, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

22/05/2023, 14:54

Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiências 1ª vara - 22/08/2023 14:05

22/05/2023, 14:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

22/05/2023, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

22/05/2023, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2023, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2023, 20:09

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2023, 20:09

Juntada de peças digitalizadas

15/05/2023, 16:01

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2023, 13:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

12/05/2023, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

12/05/2023, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023, 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2023, 20:51

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2023, 16:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

02/05/2023, 18:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

11/04/2023, 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

08/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023, 17:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5

28/03/2023, 21:08

Juntada de certidão

22/03/2023, 15:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5<br>Oficial: CARLA DENISE DADALT (por substituição em 23/03/2023 12:49:12)

22/03/2023, 14:11

Expedição de mandado - CM0021

22/03/2023, 14:11

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CASSIANO BELLO DE OLIVEIRA - DENUNCIADO

22/03/2023, 14:11

Recebida a denúncia

07/03/2023, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2023, 15:37

Distribuído por dependência - Número: 50054864820218210109/RS

06/03/2023, 15:04

—

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80

Expedição de mandado - CM0021

Remetidos os Autos - CCALC -> MRU01

Juntada de peças digitalizadas

Juntada de Cálculo de Pena de Multa

Comunicação eletrônica recebida - entrega avulsa

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(Cassiano Bello de Oliveira)<br/>BNMP: 5001159-89.2023.8.21.0109.15.0001-20<br/>Tipo de Pena: Originária

Remetidos os Autos - Custas - MRU01 -> CCALC

Ato ordinatório praticado

Juntada de peças digitalizadas

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5005486-48.2021.8.21.0109/RS - ref. ao(s) evento(s): 1, 2

Recebidos os autos - TJRS -> MRU01 Número: 50011598920238210109/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50011598920238210109/TJRS

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