Recurso Especial 5001159-89.2023.8.21.0109 - STJ

Recurso Especial 5001159-89.2023.8.21.0109 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/05/2025, 19:33

Transitado em Julgado em 27/05/2025

27/05/2025, 19:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 395833/2025

07/05/2025, 10:41

Protocolizada Petição 395833/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025

07/05/2025, 10:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025

07/05/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025, 01:44

Expedição de Ofício nº 097602/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul comunicando decisão

01/05/2025, 10:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025, 22:00

Conhecido o recurso de CASSIANO BELLO DE OLIVEIRA e provido

30/04/2025, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

28/04/2025, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/04/2025, 14:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 365643/2025

28/04/2025, 14:01

Protocolizada Petição 365643/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/04/2025

28/04/2025, 13:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

28/02/2025, 08:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/02/2025, 08:38

Documentos

Ofício

•01/05/2025, 10:44

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2025, 22:00

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